08/08/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 27/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 27/05/2025
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
16/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
16/05/2025 14:20

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/05/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 13:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 09/05/2025
05/05/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
22/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
17/04/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
09/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 08/04/2025
04/04/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
15/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
15/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 14/03/2025
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 14/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 13/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
10/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
10/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 28/02/2025
01/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 28/02/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bf06f2 proferido nos autos. Ficam as partes cientes da data, local e hora da diligência pericial: Data: 10/03 /2025 - Hora: 12h Local da diligência: "4A CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA", na Rua dos Romeiros, 122, Penha, Rio de Janeiro - RJ.

Ficam as partes cientes de que deverão seguir as orientações do Sr.

Perito de ID 39cc244.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAIS DA SILVA PEREIRA
24/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
24/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
24/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 20/02/2025
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 20/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4522e41 proferido nos autos.

A RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, instituiu o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, que regula o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. A norma impede a exigência de antecipação de honorários, inclusive de valores para custear despesas decorrentes do trabalho técnico a ser realizado, com exceção para o caso de antecipação de valores decorrentes de nomeações anteriores à vigência desta Resolução.

Em seu art.21, dita que em caso de pagamento com recursos vinculados ao custeio da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá observar o limite máximo de R$1.000,00 (hum mil reais). Assim, nada impede que o valor dos honorários seja superior, se o pagamento for realizado pela própria parte.

Assim, o Sr.

Perito pode estimar seus honorários superiores a R$1.000,00, se justificados, e declarar se aceita receber seus honorários na forma e valor fixado na Resolução 247/CSJT, em caso de sucumbência do Reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, o que ocorreu no presente.

Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$4.100,00.

Intime-se o Sr.

Perito para que dê início à perícia e informe a efetiva data, horário e local da diligência.

Laudo em 30 dias.

Entregue o laudo, vista às partes, por 15 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 15 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAIS DA SILVA PEREIRA
11/02/2025 10:01

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
10/02/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
10/02/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
10/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 03/02/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
18/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
11/12/2024 21:05

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/11/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 09:59

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de LAIS DA SILVA PEREIRA em 19/09/2024
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
10/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 21:42

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 21:42

Audiência una por videoconferência cancelada (17/03/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) 4A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
10/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) LAIS DA SILVA PEREIRA
05/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:20

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo