23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
22/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
22/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/05/2025 08:56

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLODOALDO BRAZ FANELI em 15/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 622f180 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a inépcia; rejeita-se a coisa julgada; rejeita-se a prescrição bienal; rejeita-se a prescrição quinquenal; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por CLODOALDO BRAZ FANELI em face de LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$60,00, calculadas sobre R$3.000,00, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 01 de maio de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
01/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
01/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
01/05/2025 15:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
01/05/2025 15:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLODOALDO BRAZ FANELI
01/05/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a CLODOALDO BRAZ FANELI
16/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/04/2025 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/04/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2025 16:35

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLODOALDO BRAZ FANELI em 20/02/2025
19/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA. em 18/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcaec64 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Mantenho a audiência no modo 100% presencial, tendo em vista a matéria tratada nos autos, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. É certo ainda destacar o disposto na Resolução n° 354/2020 do CNJ, nos seguintes termos: "Art. 5º Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º ........................................................................................... § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. § 3º É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência." Nos termos da Resolução supra, fica ressalvada a previsão contida no art. 765 da CLT, que confere ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, estando aí incluídas as providências necessárias de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Ademais, não comprovado o impedimento ao comparecimento, uma vez que o autor reside em Comarca contígua, como declara em sua manifestação, e sempre prestou serviços em filial da empresa localizada em Duque de Caxias.

Nada a deferir, portanto.

Aguarde-se a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO BRAZ FANELI
11/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
11/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
11/02/2025 15:07

Expedido(a) notificação a(o) LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
11/02/2025 15:07

Expedido(a) notificação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
11/02/2025 15:07

Expedido(a) notificação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
10/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
10/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 10:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/04/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 18:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/04/2024 19:52

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/04/2024 09:35

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/04/2024 12:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/04/2024 11:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
20/03/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.
13/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
13/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLODOALDO BRAZ FANELI
12/03/2024 15:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/04/2024 11:00 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
08/03/2024 17:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo