09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
08/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANIESSE SILVA AGUIAR
08/09/2025 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2025 17:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 638,36)
28/08/2025 17:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 36.977,07)
18/08/2025 10:20

Encerrada a conclusão
31/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 01/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANIESSE SILVA AGUIAR em 01/07/2025
04/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
03/06/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANIESSE SILVA AGUIAR
03/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/05/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de ANIESSE SILVA AGUIAR em 25/02/2025
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29c6b68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração em razão da decisão de homologação dos cálculos - #id:c251fbd.

Com toda razão do Réu, acrescentando as escusas deste Juízo.

O despacho do #id:d0defe2 está equivocado, pois a presente ação de cumprimento de sentença de ação coletiva se refere ao processo 0201400-90.2005.5.01.0243.

O ex-empregado consta realmente no número 27 da lista de substituídos e sua sucessão também está corretamente homologada: No entanto, o restante do texto está incorreto.

Deveria ter sido: Cite-se o Réu, deferindo-lhe 05 dias para contestação, querendo.

Concomitantemente, transfira-se do processo principal para este processo o valor do crédito do(a) Exequente.

Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará Autor(a) conforme parâmetros constantes da decisão de individualização: A transferência será realizada pela Secretaria, estando o valor limitado àquele constante do laudo complementar - #id:eff8b0a - com os acréscimos legais da conta criada com o depósito - #id:a95dd8b e #id:f0e6e85.

Não houve informação dos dados da conta bancária para expedição de alvará na forma de depósito.

O Exequente deverá fazê-lo em 05 dias.

Desta forma, acolho os embargos de declaração do Réu, retificando a decisão do #id:c251fbd para determinar que seja transferido do processo principal para este processo o valor do crédito do(a) Exequente.

Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará Autor(a) conforme parâmetros constantes da decisão de individualização: A transferência será realizada pela Secretaria, estando o valor limitado àquele constante do laudo complementar - #id:eff8b0a - com os acréscimos legais da conta criada com o depósito - #id:a95dd8b e #id:f0e6e85.

O Exequente deverá informar os dados da conta bancária para expedição de alvará na forma de depósito, em 05 dias.

A decisão do #id:c251fbd e a certidão do #id:42087b9 foram colocadas em sigilo para evitar que causem dúvidas.

Dê-se ciência às partes. \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
14/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
14/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ANIESSE SILVA AGUIAR
14/02/2025 09:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
13/02/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/02/2025 09:00

Encerrada a conclusão
07/02/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/02/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
30/01/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANIESSE SILVA AGUIAR
30/01/2025 10:20

Homologada a liquidação
29/01/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/01/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 08:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/01/2025 08:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/12/2024 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANIESSE SILVA AGUIAR em 05/12/2024
03/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANIESSE SILVA AGUIAR
02/12/2024 15:47

Deferida a habilitação
02/12/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
02/12/2024 12:04

Iniciada a liquidação
27/11/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo