01/04/2025 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 02:43

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/03/2025
27/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/02/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ sem efeito suspensivo
27/02/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/02/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20d85dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial, requerendo a apreciação do ponto especificado na respectiva peça de embargos dos autos.

Autos conclusos para decisão de embargos. É o breve relatório.

Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos nos autos pela parte.

No mérito dos embargos não assiste razão à parte.

Senão, vejamos.

Os embargos de declaração visam sanar omissão, contradição e obscuridade, o que não ocorreu no caso em tela, não podendo servir como forma de alteração da decisão embargada. À vista do teor dos Embargos de Declaração opostos nos autos, verifico que não passa de mera irresignação da parte com o decidido, posto que todos os pontos abordados foram fundamentados e analisados na sentença embargada, tratando-se, assim, de mera rediscussão dos pontos julgados.

Com isto, eventual inconformismo da parte com o decidido deve ser atacado através de recurso próprio e não pela estreita via dos Aclaratórios.

Note-se, por fim, que a finalidade dos Embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante.

Com isto, não há reparos a realizar na sentença embargada.

ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA resolve REJEITAR os embargos interpostos pela reclamante, na forma da fundamentação, que integra este decisum.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
12/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
12/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
12/02/2025 09:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
11/02/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 17:50

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/01/2025 10:16

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 09/12/2024
13/11/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/11/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 29/10/2024
29/10/2024 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/09/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
25/09/2024 09:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 638,98
25/09/2024 09:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
25/09/2024 09:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
13/09/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/09/2024 22:46

Audiência una por videoconferência realizada (12/09/2024 09:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/09/2024 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2024 09:12

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
14/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
14/08/2024 10:37

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 09:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
06/08/2024 12:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABRICIA FARIA DA COSTA CRUZ
05/08/2024 22:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/08/2024 22:31

Encerrada a conclusão
05/08/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/08/2024 07:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo