28/08/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
26/08/2025 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/04/2025
14/04/2025 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af12060 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Petição de id 1d48a07 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Após, ao recorrido para Contraminuta.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/04/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
09/04/2025 12:45

Encerrada a conclusão
01/04/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 20/03/2025
13/03/2025 13:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f587619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE, opõe Embargos à Execução, mediante as razões expendidas pelo id b372ba2. Contestação pela id 767713b. Equiparada a Fazenda Pública. É o RELATÓRIO. ISTO POSTO, DECIDE-SE: 1) DO CONHECIMENTO: Os Embargos à Execução foram opostos em observância os requisitos legais de admissibilidade. Assim, merecem ser CONHECIDOS. 2) DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: Alega erro no critério matemático adotado para a apuração das repercussões das diferenças salariais sobre as horas extras e o adicional noturno, sustentando que tais reflexos deveriam considerar apenas a diferença proporcional devida, desconsiderando alguns componentes da remuneração. As parcelas de natureza salarial deverão refletir no cálculo das horas extras. As diferenças de triênio fazem parte do acervo salarial do autor e, como tal, deve refletir no cálculo das horas extras. No tocante ao RSR, o divisor de 1/6 se destina, exclusivamente, aos trabalhadores avulsos, na forma do art. 3º. da Lei 605/49, que não é o caso em tela. Quanto aos reflexos indevidos na cota fundiária, as parcelas reconhecidas pelo julgado integram a base de cálculo do FGTS, a teor do artigo 15 da Lei 8.036/90, norma legal que deve ser observada. No tocante aos critérios de correção monetária, deve-se levar em consideração que a ADC 58/59 não se aplica à Fazenda Pública, na forma esclarecida pela Certidão de id 872b44a. Os juros sobre as contribuições previdenciárias estão bem esclarecidos no item 3 dos critérios de cálculo (Id ea51601), visto que foram incluídos na forma da Súmula 368 do Colendo TST. PELO EXPOSTO, resolve CONHECER e REJEITAR os Embargos à Execução opostos pela Executada, na forma da fundamentação supra, que integra o presente decisum. INTIMEM-SE as PARTES, inclusive para que informem seus dados bancários. Após o decurso do prazo legal, expeça-se RPV, ante a expressa renuncia do autor ao valor que excede o teto da RPV.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/03/2025 10:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/03/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
24/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
19/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7854fea proferido nos autos.

Vistos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/02/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/02/2025 18:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/01/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
13/01/2025 15:16

Homologada a liquidação
13/01/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
12/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
12/11/2024 01:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5fb4ddd) para Impugnação
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 08/11/2024
07/11/2024 21:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/10/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
23/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/10/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
14/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 26/09/2024
12/09/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 01:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/09/2024
05/09/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/09/2024 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
27/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/04/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
08/04/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/02/2024
16/02/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 23:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/02/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/01/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
02/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/12/2023
30/11/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/11/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/09/2023 11:25

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2023 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/05/2023
04/05/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/04/2023 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
17/04/2023 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/04/2023
13/04/2023 11:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 10/04/2023
29/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
28/03/2023 15:01

Extinto o processo por negligência das partes
27/03/2023 23:28

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/03/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
20/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 01:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 10/03/2023
09/03/2023 19:54

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/01/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/01/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
06/12/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/12/2022 17:43

Iniciada a execução
29/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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