27/08/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO em 26/08/2025
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEAN PIERRE CARMO DO NASCIMENTO em 26/08/2025
13/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
12/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE CARMO DO NASCIMENTO
29/07/2025 11:35

Conhecido o recurso de JEAN PIERRE CARMO DO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*40-27 e provido em parte
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:07

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
18/06/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d776bf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, julga, com resolução de mérito, IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça ao reclamante. Proceda a secretaria da vara a requisição do valor para pagamento dos honorários periciais ao órgão competente deste E.

TRT/RJ, salientando que o reclamante foi sucumbente quanto ao objeto da prova e é beneficiário da gratuidade de justiça. Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$543,35, calculadas sobre R$ 27.167,68, pelo reclamante, isento. Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte contrária, no valor correspondente ao percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, independentemente da concessão da gratuidade de justiça, devendo a secretaria da vara observar a Recomendação nº 03, do GCGJ, do E.

TST, publicado em 24/09/2024.

Intimem-se as partes do teor da decisão ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo