30/07/2025 13:31

Encerrada a conclusão
25/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
25/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 24/07/2025
16/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 03/07/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 30/06/2025
25/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
24/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
20/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
17/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
17/06/2025 16:44

Homologada a liquidação
17/06/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
17/06/2025 11:20

Encerrada a conclusão
12/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/06/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:32

Encerrada a conclusão
05/06/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
22/05/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 15/05/2025
07/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a93b912 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios:     1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”.          2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério ( correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.      RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
06/05/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
06/05/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
06/05/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/04/2025 13:34

Iniciada a liquidação
29/04/2025 13:34

Transitado em julgado em 11/04/2025
28/04/2025 15:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/04/2025 21:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2024 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 12:18

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.566,76)
23/09/2024 12:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
20/09/2024 11:29

Encerrada a conclusão
13/09/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
12/09/2024 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
30/08/2024 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME sem efeito suspensivo
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 23/08/2024
22/08/2024 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
22/08/2024 08:12

Encerrada a conclusão
22/08/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/08/2024 23:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
09/08/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
09/08/2024 20:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
27/07/2024 03:16

Decorrido o prazo de CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME em 26/07/2024
26/07/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/07/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caaaffa proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.Considerando que a reclamada pretende conferir efeitos infringentes ao seu recurso, intime-se o reclamante para que apresente contrarrazões no prazo de cinco dias, na forma do artigo 897-A, § 2º, da CLT.Decorrido o prazo do autor, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
16/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
16/07/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/07/2024 22:12

Encerrada a conclusão
12/07/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 11/07/2024
02/07/2024 00:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 23:58

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e2895a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO,Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações:a) pagamento de diferenças salariais, fixando o acréscimo salarial no percentual de 10% sobre o salário básico do autor, na forma do artigo 13, III, da Lei 6.615/78, aplicável por analogia, assim como os reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%;b) pagamento de horas extras e seus consectários, observados os parâmetros fixados na fundamentação; c) pagamento de seis dias trabalhados sem o devido registro no ponto, em abril de 2020;d) pagamento de diferenças de auxílio-alimentação; ee) pagamento de honorários sucumbenciais.Liquide-se, deduzindo-se as quantias determinadas na fundamentação.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: reflexos das parcelas deferidas sobre férias com 1/3, aviso prévio, multa de 40% e FGTS; auxílio-alimentação; honorários sucumbenciais; e juros de mora.Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros.Intimem-se.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
27/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
27/06/2024 22:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/06/2024 22:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
27/06/2024 22:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
27/06/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/06/2024 17:45

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
24/06/2024 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
11/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME em 29/05/2024
03/05/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
23/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME em 19/04/2024
03/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA em 02/04/2024
20/03/2024 22:01

Expedido(a) notificação a(o) CONFECCOES MCA DA ZONA OESTE LTDA - ME
13/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) EDMO DA SILVA MORAES VIEIRA
11/03/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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