24/09/2025 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALMEIDA DE CASTRO
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALMEIDA DE CASTRO
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a71d2 proferida nos autos.

ROT 0100381-10.2021.5.01.0072 - 6ª Turma Recorrente: 1.

MERCK S/A Recorrido: FABIO ALMEIDA DE CASTRO Recorrido: GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECURSO DE: MERCK S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-I/TST. - violação do(s) art. 1o, 5o, II, LIV, LV, XXVI, 7o, 93, IX, 170 a 181, da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 884 e 944, caput e parágrafo único, do CC, 140, 489, do CPC, 832, 897, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MERCK S/A
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de MERCK S/A
22/04/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO ALMEIDA DE CASTRO em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 09/04/2025
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO ALMEIDA DE CASTRO em 09/04/2025
07/04/2025 09:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100381-10.2021.5.01.0072 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FABIO ALMEIDA DE CASTRO, MERCK S/A RECORRIDO: MERCK S/A, FABIO ALMEIDA DE CASTRO, GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESTINATÁRIO: FABIO ALMEIDA DE CASTRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALMEIDA DE CASTRO
26/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
26/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALMEIDA DE CASTRO
26/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
26/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
26/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALMEIDA DE CASTRO
25/03/2025 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-83
25/03/2025 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCK S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-84
12/03/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
06/03/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
21/02/2025 12:38

Encerrada a conclusão
19/02/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/02/2025
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 18/02/2025
18/02/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e1ce6f proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FABIO ALMEIDA DE CASTRO, MERCK S/A RECORRIDO: MERCK S/A, FABIO ALMEIDA DE CASTRO, GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pelas reclamadas, docs IDs ad33282 e 9b5ebec.

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALMEIDA DE CASTRO - MERCK S/A
07/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
07/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
07/02/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALMEIDA DE CASTRO
07/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO ALMEIDA DE CASTRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCK S/A em 06/02/2025
27/01/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
13/01/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALMEIDA DE CASTRO
13/01/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MERCK S/A
19/12/2024 10:56

Conhecido o recurso de MERCK S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-84 e provido em parte
19/12/2024 10:56

Conhecido o recurso de FABIO ALMEIDA DE CASTRO - CPF: *57.***.*90-25 e provido em parte
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/11/2024 22:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
06/11/2024 15:33

Retirado de pauta o processo
04/11/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
08/10/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/09/2024 09:41

Retirado de pauta o processo
23/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
16/07/2024 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/03/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo