26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de CLEITON SANTOS DE CASTRO em 25/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2487230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON SANTOS DE CASTRO
10/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON SANTOS DE CASTRO
10/02/2025 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/02/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/02/2025 13:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.400,00)
06/12/2024 12:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/12/2024 12:02

Iniciada a liquidação
05/12/2024 13:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,00
05/12/2024 13:54

Concedida a gratuidade da justiça a CLEITON SANTOS DE CASTRO
05/12/2024 13:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/12/2024 13:54

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/09/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON SANTOS DE CASTRO
18/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON SANTOS DE CASTRO
16/09/2024 17:03

Audiência de instrução designada (05/12/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 17:03

Audiência de instrução cancelada (05/12/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 17:16

Audiência de instrução designada (05/12/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 15:32

Audiência de instrução cancelada (02/05/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 11:28

Audiência de instrução designada (02/05/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 17:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2023 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 12:32

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 15:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
11/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/07/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON SANTOS DE CASTRO
10/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON SANTOS DE CASTRO
04/07/2023 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 00:33

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2023 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2023 14:46

Audiência una por videoconferência cancelada (19/09/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2023 12:43

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/01/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo