19/08/2024 15:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 16/08/2024
16/08/2024 07:52

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
02/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
02/08/2024 13:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
01/08/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
30/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024
22/07/2024 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
11/07/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 09:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/07/2024
05/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 04/07/2024
27/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37186fe proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Sem razão a 2ª Ré FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS em sua manifestação sob ID f610d49. O deferido na presente ação não foi diferenças de complementação de RMNR em razão da base de cálculo para apuração do complemento, objeto do RE nº 1.251.927 no qual o STF firmou posicionamento pela manutenção da metodologia de cálculo de RMNR adotada pela Petrobras, e sim o pagamento das diferenças apuradas entre os valores recebidos pelo autor a título de complementação de aposentadoria e aqueles devidos pela incidência dos índices utilizados pela primeira ré para reajustar os valores de RMNR. Quanto aos Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré VIBRA ENERGIA S/A sob ID 87eac6a, considerando a sempre profícua parceria e colaboração de todos os advogados desta Comarca no engajamento ao Projeto de Digitalização dos Autos Físicos, a fim de viabilizar maior celeridade e efetividade na prestação do serviço jurisdicional, fica a 1ª Ré intimada para que promova a carga e a digitalização de todas as Sentenças e Acórdãos proferidos nos volumes físicos do presente processo, na íntegra, bem como da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento, anexando-as aos autos eletrônicos, no prazo de 10 (dez) dias. Vindas as peças supracitadas, intimem-se o Autor e a 2ª Ré FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS para manifestarem-se sobre os embargos opostos pela 1ª Ré VIBRA ENERGIA S/A sob ID 87eac6a, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/06/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/06/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
26/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/06/2024 11:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/06/2024 12:03

Encerrada a conclusão
12/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/06/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/06/2024 11:43

Iniciada a execução
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/06/2024
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/06/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 21/05/2024
14/05/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
13/05/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
13/05/2024 12:05

Homologada a liquidação
07/05/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/05/2024
02/05/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
16/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
13/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 12/04/2024
12/04/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
25/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
25/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2024 16:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2024 16:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2023 10:31

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 23/11/2023
14/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
13/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/10/2023 11:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2023 11:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 11:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2023
18/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/07/2023
18/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 17/07/2023
08/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
07/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVARES ROMERO
07/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/05/2023
26/05/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/05/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
03/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
14/04/2023 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2023 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/04/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2020 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
11/12/2019 17:01

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/08/2019 06:00

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/08/2019
31/08/2019 06:00

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 16/08/2019
31/08/2019 06:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 16/08/2019
26/08/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 12:26

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/08/2019 20:51

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Reconsideração)
11/08/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2019
11/08/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 08:25

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/08/2019 08:24

Encerrada a conclusão
07/08/2019 08:16

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/06/2019 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 24/06/2019 23:59:59
25/06/2019 00:22

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 24/06/2019 23:59:59
25/06/2019 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/06/2019 23:59:59
24/06/2019 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de reconsideração com novas razões)
13/06/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2019
13/06/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 15:21

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/05/2019 14:38

Encerrada a conclusão
07/03/2019 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
23/01/2019 04:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/2019 23:59:59
23/01/2019 04:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/01/2019 23:59:59
18/01/2019 18:25

Juntada a petição de Manifestação (PET NEGATIVA DE OPOSIÇÃO ED)
13/12/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 11:26

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/12/2018 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:14

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 30/11/2018 23:59:59
30/11/2018 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2018 16:40

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 12:57

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/11/2018 12:57

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2018 08:12

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/10/2018 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 12:01

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de JOSE ALVARES ROMERO em 04/10/2018 23:59:59
05/10/2018 00:55

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2018 23:59:59
03/10/2018 16:28

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 02:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
27/09/2018 02:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 12:04

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA BATTASINI
21/09/2018 14:39

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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