25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/06/2025
24/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ NUNES ROMAO
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ NUNES ROMAO
11/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/03/2025
27/02/2025 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100595-85.2021.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JUAREZ NUNES ROMAO, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., JUAREZ NUNES ROMAO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção do recurso da 2ª Reclamada e de ausência de dialeticidade dos recursos do Reclamante e das 1ª e 2ª Reclamadas, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante (exceto quanto ao item "1.

DA INEXISTÊNCIA DE ACORDO COLETIVO ANTERIOR A MAIO DE 2019 - aplicação da multa por litigância de má-fé."), pela 1ª Reclamada (exceto quanto ao item ""3.3.

DO FGTS E DA MULTA DE 40%") e pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários das 1ª e 2ª Reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para determinar que os valores constantes do rol de pedidos da emenda à inicial são meramente estimativos, e para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial com os reflexos devidos, do aviso prévio indenizado de 33 dias, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, e adoção da indexação do IPCA-E e dos juros legais definidos no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, ou seja, a TRD acumulada, na fase pré-processual.

Custas e valor da condenação mantidos conforme sentença.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto ao aviso prévio.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ NUNES ROMAO
19/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ NUNES ROMAO
18/02/2025 15:27

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
18/02/2025 15:27

Conhecido em parte o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
18/02/2025 15:27

Conhecido em parte o recurso de JUAREZ NUNES ROMAO - CPF: *65.***.*90-66 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/12/2024 20:55

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
03/10/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/06/2024 13:39

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/06/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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