08/09/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/07/2025 14:16

Em cooperação judiciária
25/07/2025 14:16

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/07/2025 13:36

Encerrada a conclusão
20/06/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
04/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
04/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:56

Registrada a inclusão de dados de MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2025 14:56

Registrada a inclusão de dados de LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
22/04/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
22/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 00:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
10/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
10/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
01/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6154488 proferido nos autos.

DESPACHO Tratam-se de execuções manejadas contra MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME e seus sócios LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE e MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE.

Processos na unidade pelo mesmo devedor: Cumpre dar seguimento aos atos executórios, com expropriação de bens e eventual busca de novos ou melhores bens para pagamento dos débitos.

Em tal situação, razoável se faz a unificação dos processos de execução de forma que em apenas um caderno processual sejam praticados os atos tendentes à satisfação dos débitos.

A prática acima, além de prevista no art. 28 da LEF, aplicável ao processo do trabalho (CLT, art. 889), é autorizada pelo art. 69 do CPC e pelo art. 6o, IV da Resolução 350/2020 do CNJ (cooperação judicial na modalidade auxílio direto com reunião de execuções contra o mesmo devedor).

Determino, pois, a reunião de todas as execuções acima listadas, adotando como processo piloto a execução 0010272-75.2015.5.01.0551, totalizando o importe que será apurado pela Contadoria. Assim, adotado este como o processo-piloto, nestes autos serão praticados todos os atos executórios referentes aos demais processos reunidos, sendo que o eventual pagamento do débito do processo piloto não impede a continuidade da tramitação até a satisfação total de todos os débitos.

Registra-se que, por analogia, serão adotados os critérios de distribuição de valores arrecadados previstos nos artigos 24 e 24-A do Provimento Conjunto 2/2019 deste TRT.

Eventuais pagamentos serão operacionalizados via transferência de valores para cada processo reunido, nos quais também serão processados embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação ainda pendentes.

Para efeitos de comunicação dos atos processuais, determino que os advogados de cada processo reunido sejam incluídos como terceiros interessados no processo piloto, na qual terão ciência, junto com a parte autora do processo piloto, de todos os atos necessários.

A presente decisão deverá ser anexada, por certidão, em cada processo individual reunido.

Após o traslado de cópia nos demais autos, os processos reunidos deverão ser sobrestados para aguardar o prosseguimento dos atos executivos que serão praticados no processo piloto nº 0010272-75.2015.5.01.0551 Encerradas as possibilidades de prosseguir com os atos executivos, o despacho de intimação para início do prazo do artigo 11-A da CLT será proferido nos autos do processo piloto, sobre a qual todos os demais advogados serão intimados, tendo em vista que constarão na autuação como terceiros interessados, conforme descrito acima.

Instaurada a reunião das execuções, passo à análise dos atos executivos já praticados nos autos reunidos.

Verifico pelo processo nº 0010278-82.2015.5.01.0551 a existência de CNIB positivo ao ID 147f98a em face do sócio. Além disso, verifico pelo processo nº 0010278-82.2015.5.01.0551 a existência de leilão na CAEX (ID e4a7dcd), realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, nos autos do processo 0100759-93.2023.5.01.0007. Assim, instaurada a reunião de execuções, e diante dos atos executivos já praticados, determino: 1.

Sobrestem-se os demais processos relacionados à ré MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME e seus sócios para prosseguimento da centralização neste processo piloto nº 0010272-75.2015.5.01.0551. 2.

Verifico que os advogados dos processos reunidos são os mesmos. 3.

Verifico pelo processo nº 0010278-82.2015.5.01.0551 a existência de CNIB positivo, razão pela qual determino a ativação do ARISP e localização do RGI do imóvel ali descrito. 4.

Expeça-se ofício, por malote digital, para reserva de crédito nos autos do processo nº 0100759-93.2023.5.01.0007, informando o número de todos os processos centralizados, dando ciência ao juízo que tão logo será enviado o valor total da centralização.

Confiro força de ofício ao presente. 5.

Registro que, com relação à reserva de crédito solicitada e anotada na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (autos de nº 0010324-89.2014.5.01.0039), a execução foi suspensa por ausência de bens passíveis de penhora. 6.

Por fim, à Contadoria para apuração de todos os valores devidos de cada processo centralizado. 7.

Na sequência, voltem conclusos para análise de todos os atos executivos. BARRA MANSA/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
24/02/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
24/02/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
24/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/01/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
22/12/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
14/09/2023 18:42

Encerrada a conclusão
31/05/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/10/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
18/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/10/2022 12:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2022 12:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/09/2022 10:02

Juntada a petição de Manifestação (penhora de salário)
08/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2020
04/08/2020 10:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/08/2020 10:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
04/08/2020 10:33

Encerrada a conclusão
03/08/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/08/2020 13:25

Juntada a petição de Manifestação (pesquisa)
03/08/2020 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
31/07/2020 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
30/07/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE em 14/07/2020
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE em 14/07/2020
24/04/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
24/04/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
24/04/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 10:40

Expedido(a) edital a(o) MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE
20/04/2020 10:40

Expedido(a) edital a(o) LEILA MANUELA PEREIRA COSTA LEITE
10/03/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/03/2020 15:30

Encerrada a conclusão
04/03/2020 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
04/03/2020 15:48

Registrada a exclusão de dados de CONRADO MAIELO DE CASTRO no BNDT
04/03/2020 15:48

Registrada a exclusão de dados de THIAGO MAIELO DE CASTRO no BNDT
11/02/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 15:07

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
30/10/2019 10:46

Registrada a inclusão de dados de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2019 10:46

Registrada a inclusão de dados de THIAGO MAIELO DE CASTRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2019 10:46

Registrada a inclusão de dados de CONRADO MAIELO DE CASTRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/10/2019 20:06

Decorrido o prazo de CONRADO MAIELO DE CASTRO em 16/09/2019
06/10/2019 20:06

Decorrido o prazo de THIAGO MAIELO DE CASTRO em 16/09/2019
13/09/2019 09:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2019 09:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2019 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2019 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2019 10:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2019 10:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/09/2019 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2019 10:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2019 10:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
29/06/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2019
29/06/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 06:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2019 14:29

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA em 17/06/2019 23:59:59
30/03/2019 22:24

Audiência julgamento cancelada (21/01/2016 16:03 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/01/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 11:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2019 17:01

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/01/2019 14:09

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/01/2019 11:42

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
18/12/2018 01:09

Decorrido o prazo de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59
18/12/2018 01:09

Decorrido o prazo de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA em 17/12/2018 23:59:59
08/12/2018 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2018
08/12/2018 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/11/2018 11:01

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
13/11/2018 17:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/11/2018 17:06

Iniciada a execução
25/10/2018 00:14

Decorrido o prazo de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 24/10/2018 23:59:59
20/09/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2018
20/09/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018 15:19

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2018 21:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/05/2018 14:06

Homologada a liquidação
09/05/2018 15:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA em 06/04/2018 23:59:59
07/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 06/04/2018 23:59:59
27/03/2018 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/03/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 08:27

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
14/03/2018 08:27

Iniciada a liquidação
14/03/2018 08:27

Transitado em julgado em 02/02/2018
22/02/2018 14:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2017 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 09/08/2017 23:59:59
01/08/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2017
01/08/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2017 00:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *20.***.*83-33 sem efeito suspensivo
29/07/2017 19:15

Conclusos os autos para decisão Geral a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
24/01/2017 00:04

Decorrido o prazo de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA em 23/01/2017 23:59:59
24/01/2017 00:04

Decorrido o prazo de MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 23/01/2017 23:59:59
13/12/2016 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2016
13/12/2016 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *20.***.*83-33
09/11/2016 09:58

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/11/2016 09:58

Encerrada a conclusão
24/03/2016 16:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/01/2016 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
21/01/2016 17:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
21/01/2016 17:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
18/11/2015 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/11/2015 14:01

Audiência julgamento designada (21/01/2016 16:03 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/11/2015 13:54

Audiência instrução realizada (17/11/2015 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/07/2015 13:46

Audiência instrução designada (17/11/2015 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/07/2015 19:44

Audiência inicial realizada (16/07/2015 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/05/2015 17:19

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2015 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2015 10:03

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/03/2015 12:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/03/2015 15:48

Publicado(a) o(a) Intimação em 12/03/2015
12/03/2015 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015 20:12

Concedida em parte a antecipação de tutela a JANICE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *20.***.*83-33
09/03/2015 15:37

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
26/02/2015 10:39

Audiência inicial designada (16/07/2015 10:05 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/02/2015 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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