30/04/2025 12:49

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.541,49)
30/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,00)
30/04/2025 11:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.416,71)
30/04/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 403206a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 7.317,57) em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos.

Comprovado, registre-se no sistema e façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

Não comprovado, ative-se o SISBAJUD. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
25/04/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
25/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DA SILVA em 22/04/2025
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101093-08.2022.5.01.0058 : ALEX OLIVEIRA DA SILVA : ATACADAO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALEX OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará ID. 54875c9, que determinou a transferência do valor devido ao patrono da parte autora para a conta bancária informada nos autos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX OLIVEIRA DA SILVA
07/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
31/03/2025 13:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.541,49)
31/03/2025 13:38

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,00)
31/03/2025 13:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 35.414,90)
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DA SILVA em 28/03/2025
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALEX OLIVEIRA DA SILVA em 28/03/2025
19/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101093-08.2022.5.01.0058 : ALEX OLIVEIRA DA SILVA : ATACADAO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALEX OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará ID. e3d690a, que determinou a transferência do valor devido à parte para a conta bancária informada nos autos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX OLIVEIRA DA SILVA
18/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
18/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
12/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
01/03/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/02/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 26/02/2025
19/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43ef75f proferido nos autos.

DESPACHO Defiro a dilação de prazo por 5 dias, improrrogáveis. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
17/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
17/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/02/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
13/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
13/02/2025 15:28

Homologada a liquidação
13/02/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/02/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
04/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/02/2025 09:48

Iniciada a liquidação
04/02/2025 09:48

Transitado em julgado em 27/01/2025
04/02/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
09/07/2024 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
07/07/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 05/07/2024
05/07/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1e2792 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a prescrição fixada, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no §1º do Art. 523 do NCPC.Juros e ação atualizada conforme acima fixado.As Reclamadas responderão pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar os recolhimentos da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ela na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (13º salário, horas extras, repouso semanal remunerado), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.As demais verbas (aviso prévio, férias indenizadas, 8 % do FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, intervalo intrajornada suprimido e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.Custas de R$ 400,00, pela Reclamada, sobre R$ 20.000,00, valor estimado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 01:14

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
23/06/2024 01:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
23/06/2024 01:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2024 01:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX OLIVEIRA DA SILVA
23/06/2024 01:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX OLIVEIRA DA SILVA
19/02/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/02/2024 14:38

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2024 19:14

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 15:11

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 21:25

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
17/03/2023 21:25

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
17/03/2023 21:25

Expedido(a) notificação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
13/03/2023 15:40

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 15:40

Audiência una cancelada (23/11/2023 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 15:04

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
14/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/02/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:16

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
16/01/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX OLIVEIRA DA SILVA
09/01/2023 09:22

Audiência una designada (23/11/2023 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/12/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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