25/08/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - ERJ)
22/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 21:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 07/04/2025
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA em 07/04/2025
31/03/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 17:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
25/03/2025 10:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100087-92.2022.5.01.0501 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO: ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
10/03/2025 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025
17/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100087-92.2022.5.01.0501 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 5 dias, na forma do artigo 897-A, § 2º, da CLT. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANNA MARTHA CUNHA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
14/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
13/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/02/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024
02/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/12/2024 11:32

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 7f05af5) para Embargos de Declaração
02/12/2024 10:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (ED - ERJ)
26/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
25/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
25/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 12:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:26

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
14/10/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 09:39

Retirado de pauta o processo
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2024 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 14:27

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
21/08/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
31/05/2024 09:08

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/05/2024 17:49

Distribuído por dependência
21/05/2024 15:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 02:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2023
11/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2023
22/09/2023 13:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/09/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/09/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
15/09/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/09/2023 15:07

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: c9de5a4) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2023 12:12

Juntada a petição de Agravo
11/09/2023 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/08/2023 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/06/2023 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2023
25/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA em 24/05/2023
18/05/2023 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/05/2023 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2023
12/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:59

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
11/05/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA
11/05/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/05/2023 11:44

Incluído em pauta o processo para 09/05/2023 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
02/05/2023 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2023 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 04/04/2023
28/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/03/2023 14:48

Proferida decisão
27/03/2023 11:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/02/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo