23/09/2024 08:39

Arquivados os autos definitivamente
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEZREEL DE SOUZA NUNES em 20/09/2024
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
07/09/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JEZREEL DE SOUZA NUNES
07/09/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/09/2024 13:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 38,14)
06/09/2024 13:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 16,18)
06/09/2024 13:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 23.915,26)
06/09/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/09/2024 01:14

Decorrido o prazo de JEZREEL DE SOUZA NUNES em 05/09/2024
06/09/2024 01:14

Decorrido o prazo de JEZREEL DE SOUZA NUNES em 05/09/2024
28/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JEZREEL DE SOUZA NUNES
27/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JEZREEL DE SOUZA NUNES
12/08/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 23:04

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
05/08/2024 11:27

Homologada a liquidação
05/08/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/08/2024 08:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
26/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/07/2024 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aac649 proferido nos autos.

DESPACHO PJeIntime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros:1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização;4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST.6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88);8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.Apresentados os cálculos, venham conclusos.Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
11/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/07/2024 13:03

Iniciada a liquidação
10/07/2024 13:03

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 05/07/2024
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de JEZREEL DE SOUZA NUNES em 05/07/2024
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a721358 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, a prescrição fixada, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no §1º do Art. 523 do NCPC.Juros e atualizada monetariamente como acima fixado.A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ela na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (13ºs salários) por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.As demais verbas (férias indenizadas, 8% do FGTS, intervalo intrajornada suprimido, e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.Custas de R$ 140,00, pela Reclamada, sobre R$ 7.000,00, valor estimado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 02:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
23/06/2024 02:11

Expedido(a) intimação a(o) JEZREEL DE SOUZA NUNES
23/06/2024 02:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
23/06/2024 02:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEZREEL DE SOUZA NUNES
23/06/2024 02:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEZREEL DE SOUZA NUNES
20/02/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/02/2024 11:34

Audiência una realizada (19/02/2024 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 07:19

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 07:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) TRANSURB S/A
02/05/2023 21:06

Expedido(a) intimação a(o) JEZREEL DE SOUZA NUNES
02/05/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/05/2023 08:13

Audiência una designada (19/02/2024 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo