11/07/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2025 08:21

Encerrada a conclusão
11/07/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/06/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 21/05/2025
13/05/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
12/05/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/05/2025 17:41

Determinada a requisição de informações
12/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/05/2025 16:04

Encerrada a conclusão
12/05/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/05/2025 15:40

Distribuído por dependência/prevenção
05/05/2025 19:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 07/04/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/03/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação (União reitera pedido de julgamento de seu Recurso Ordinário de id a78001e)
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1a015d proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO AGRAVADO: ANTONIO ARMINDO DE BARROS, UNIÃO FEDERAL (AGU) Vistos etc. Verifica-se que a certidão de trânsito em julgado foi lavrada de forma equivocada pela Secretaria da 9ª Turma, uma vez que houve interposição de recurso de revista pela agravante (id nº cc71598), razão pela qual chamo o feito à ordem para declarar a nulidade daquele ato processual (ID nº 208cb14). Intimem-se as partes. Encaminhem-se os autos ao setor competente a fim de que seja apreciada a admissibilidade do recurso interposto pela agravante . RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
20/02/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
20/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
20/02/2025 09:46

Proferida decisão
19/02/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/02/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 28/01/2025
27/12/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação (União aguarda o julgamento de seu Recurso Ordinário de id. a78001e)
18/12/2024 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
05/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/11/2024 21:50

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 / null
08/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/11/2024 16:29

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED CGF ()
10/10/2024 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 23/09/2024
17/09/2024 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/08/2024 09:19

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 05/08/2024
14/07/2024 16:01

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/07/2024 05:14

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2024 12:08

Encerrada a conclusão
16/05/2024 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/05/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
02/05/2024 11:47

Proferida decisão
17/04/2024 10:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/04/2024 10:02

Encerrada a conclusão
21/03/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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