12/05/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 00:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/05/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
06/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/05/2025 13:27

Iniciada a liquidação
06/05/2025 13:27

Transitado em julgado em 08/04/2025
05/05/2025 19:34

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1a015d proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO AGRAVADO: ANTONIO ARMINDO DE BARROS, UNIÃO FEDERAL (AGU) Vistos etc. Verifica-se que a certidão de trânsito em julgado foi lavrada de forma equivocada pela Secretaria da 9ª Turma, uma vez que houve interposição de recurso de revista pela agravante (id nº cc71598), razão pela qual chamo o feito à ordem para declarar a nulidade daquele ato processual (ID nº 208cb14). Intimem-se as partes. Encaminhem-se os autos ao setor competente a fim de que seja apreciada a admissibilidade do recurso interposto pela agravante . RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ARMINDO DE BARROS
20/03/2024 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2024 09:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
19/03/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/03/2024 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário da 1ª Reclamada)
14/03/2024 22:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/03/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
13/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/03/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
01/03/2024 13:41

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/03/2024 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
29/02/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 28/02/2024
21/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
19/02/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/02/2024
15/02/2024 21:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário União)
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 01/02/2024
30/01/2024 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
21/12/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/12/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/12/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
21/12/2023 18:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/12/2023 18:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO ARMINDO DE BARROS
19/12/2023 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/12/2023
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/12/2023
13/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/12/2023
28/11/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 23/11/2023
22/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/11/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/11/2023 09:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
16/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/11/2023 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/11/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/11/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
07/11/2023 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/11/2023 16:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO ARMINDO DE BARROS
07/11/2023 16:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO ARMINDO DE BARROS
05/10/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/10/2023 13:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2023 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 08:28

Juntada a petição de Manifestação (União )
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/04/2023
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 03/04/2023
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 03/04/2023
22/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/03/2023
21/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 20/03/2023
21/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 20/03/2023
11/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
10/03/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
10/03/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/03/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
10/03/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
10/03/2023 08:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/03/2023 15:37

Juntada a petição de Razões Finais (União razões finais )
01/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 28/02/2023
10/02/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2023 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/01/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/12/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/12/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
12/12/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/11/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ARMINDO DE BARROS em 10/10/2022
10/10/2022 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação às Defesas das Rés e Provas)
17/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ARMINDO DE BARROS
15/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/09/2022 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/09/2022 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/09/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2022 12:22

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
14/09/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/09/2022 01:39

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/09/2022
13/09/2022 10:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação UF)
27/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 26/08/2022
15/07/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/07/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/07/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
26/06/2022 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacao)
15/04/2022 18:57

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ANTONIO ARMINDO DE BARROS
07/04/2022 13:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE MONTEIRO LOPES
06/04/2022 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADV AUTOR)
05/04/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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