11/09/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/09/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA PITUBA em 27/08/2025
26/08/2025 13:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
25/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/08/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
18/08/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/08/2025 12:37

Encerrada a conclusão
31/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
31/07/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 21.418,00)
01/07/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
25/06/2025 21:35

Homologada a liquidação
25/06/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/06/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
22/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
22/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/05/2025 09:02

Iniciada a liquidação
22/05/2025 09:02

Transitado em julgado em 09/04/2025
06/05/2025 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8d8be6 proferida nos autos.

DESPACHOPresentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Recorridos.Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de julho de 2024.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
12/07/2024 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DA SILVA PITUBA sem efeito suspensivo
11/07/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MRV CONSTRUCOES LTDA em 10/07/2024
02/07/2024 08:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 470a336 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos ANDERSON DA SILVA PITUBA em face de MRV CONSTRUCOES LTDA.Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita.Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, devidos aos advogados da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, os credores demonstrarem que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.619,63, no importe de R$ 1.212,39, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
27/06/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
27/06/2024 08:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.212,39
27/06/2024 08:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DA SILVA PITUBA
10/06/2024 23:02

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 07:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
28/05/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
23/05/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
20/05/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 08:12

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
15/05/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2024 11:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/05/2024 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/11/2023 10:30

Juntada a petição de Impugnação
02/11/2023 21:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 11:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/10/2023 15:14

Audiência una por videoconferência realizada (31/10/2023 13:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/10/2023 09:17

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MRV CONSTRUCOES LTDA
17/07/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PITUBA
17/07/2023 14:19

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2023 13:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/07/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo