22/05/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 14:37

Encerrada a conclusão
02/05/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 12:49

Encerrada a conclusão
03/02/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/01/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/01/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS
17/12/2024 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/12/2024 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS - CPF: *36.***.*71-04
12/12/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
10/12/2024 07:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 06:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/12/2024 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 06:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 06:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 06:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS
28/11/2024 06:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS
28/11/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/11/2024 20:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS
13/11/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS
13/11/2024 08:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/11/2024 08:32

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS - CPF: *36.***.*71-04 e provido em parte
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 09:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 09:34

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
15/09/2024 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/09/2024 06:37

Retirado de pauta o processo
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
15/08/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo