20/05/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/05/2025
16/04/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b705df7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do e.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela exequente, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de id. f714e53 ocorreu no dia 11/04/2025), apresentado por parte legítima (procuração de id. 435904f), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
14/04/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS sem efeito suspensivo
11/04/2025 18:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2025 13:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
09/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
08/04/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS em 07/04/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65585ae proferida nos autos. Vistos, etc.

Em obediência judiciária, passo a analisar a petição inicial e documentos dos autos deste Cumprimento de Sentença, verifiquei que: A presente ação ajuizada em 24/04/2024 09:22:40 tem como título judicial a/o Sentença/Acórdão prolatada(o) nos autos da ação coletiva do processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071 que transitou em julgado em 05/03/2001;Para uma correta conferência dos cálculos apresentados, é indispensável a juntada dos seguintes documentos da Ação Originária: Petição Inicial e Emendas #id:815cb11;Sentenças, Acórdãos e Decisões de Embargos #id:56b65f6, #id:7988fbf, #id:07c3f52, #id:1acbec6;Certidão de Trânsito em Julgado fl. 3 do #id:9cf14ff;Todos os documentos hábeis que sirvam de base para apuração dos valores devidos (contracheques, fichas de registros, extrato de FGTS, cópia dos registros/anotações da CTPS, TRCT, Acordos ou Convenções Coletivas, etc.) - Não juntados;Documento que comprove a data da efetivação da obrigação de fazer, considerando que esta influencia na apuração dos valores devidos - Não juntados: Após a análise dos presentes autos, DETERMINO: 1) A intimação do(a) Exequente para que proceda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos, a juntada dos documentos acima indicados.

E, apresente, caso necessário, novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, adequados às informações destes documentos e considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na decisão transitada em julgada da ação originária.

Devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Apresentadas as documentações e novos cálculos (caso necessário) pelo(a) Exequente, intimem-se à(s) Executada(s) para ciência deste Cumprimento de Sentença, deferindo o prazo de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância com novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 3) Oferecida(s) impugnação(ões) pela(s) Executada(s), defiro ao(a) Exequente o prazo de 8 (dias) para manifestação/impugnação também fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações acima, no caso de apresentação de novos cálculos; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
19/03/2025 09:22

Proferida decisão
18/03/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/07/2024 02:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/07/2024
30/06/2024 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2b513f proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela exequente, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, e tendo delimitado as matérias.Autos conclusos. Luan Vasco LunaAssistente de Juiz DECISÃO PJe JTVistos, etc.1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais.2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias.3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/06/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
24/06/2024 20:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS sem efeito suspensivo
22/06/2024 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 21/06/2024
03/06/2024 16:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/05/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/05/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TERESA MARIA LOYOLA CAMPOS
17/05/2024 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2024 15:54

Encerrada a conclusão
09/05/2024 00:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/05/2024 00:33

Iniciada a liquidação
24/04/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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