04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
03/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/09/2025 11:42

Iniciada a execução
03/09/2025 11:42

Encerrada a conclusão
03/09/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/08/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA em 25/08/2025
16/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
14/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
14/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/08/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
06/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/08/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
04/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 28/07/2025
18/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
17/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/07/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 11/07/2025
10/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
10/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/07/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 03/07/2025
02/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
01/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/06/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
24/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA em 23/06/2025
20/06/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
27/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
27/05/2025 14:24

Homologada a liquidação
27/05/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 10:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5630bff) para Manifestação
06/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/05/2025 15:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/05/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
10/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/04/2025 10:53

Iniciada a liquidação
10/04/2025 10:53

Transitado em julgado em 02/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 21:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA em 26/03/2025
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9089090 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por RAIMUNDO JOSÉ LIMA PEREIRA, acolhendo-os para sanar as omissões havidas, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, se in albis, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, oportunidade em que deverá designar, ainda, data para que seja procedida a anotação, pela Secretaria, da baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante.

Após, intime-se a parte autora para ciência, inclusive para que apresente cálculos de liquidação atualizados, na forma do Art.879 da CLT, em 8 dias, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos.

Apresentados os cálculos, intime-se a Reclamada à impugnação fundamentada no mesmo prazo (Art. 879, § 2º, CLT). Findo o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se o processo à Contadoria para verificação. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
11/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
11/03/2025 11:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
10/03/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:19

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
21/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/02/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02d382e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA ePRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - aviso prévio; - saldo de salário (16 dias); - 13º salário proporcional (11/12); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - férias proporcionais (11/12), com terço constitucional; - indenização substitutiva dos depósitos de FGTS; - intervalo intrajornada, com adicional de 50%; - horas extras e adicional noturno com reflexos em depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias com terço constitucional e 13o salários; - intervalo intrajornada; - indenização por dano moral; - cesta básica; - participação nos lucros.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, aviso prévio, intervalo intrajornada, indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização por dano moral, PLR, cesta básica e depósitos do FGTS.

Custas de R$ 1600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes, sendo a rda por carta precatória.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
11/02/2025 11:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
10/02/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
10/02/2025 21:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/02/2025 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
10/02/2025 21:04

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
10/02/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/02/2025 09:03

Audiência una realizada (10/02/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 18/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA em 17/12/2024
26/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
26/11/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
25/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/11/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
21/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
21/11/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA
21/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO JOSE LIMA PEREIRA
21/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/11/2024 08:34

Audiência una designada (10/02/2025 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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