30/01/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 17/12/2024
11/11/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
11/11/2024 17:38

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
05/08/2024 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 02/08/2024
30/07/2024 13:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME em 23/07/2024
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de NIELSEN CARLOS NUNES em 23/07/2024
11/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
10/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME
10/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) NIELSEN CARLOS NUNES
28/06/2024 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - CNPJ: 28.***.***/0001-47
07/06/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 EM MESA DM ()
21/05/2024 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
18/04/2024 13:58

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
18/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/02/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
13/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME em 12/05/2023
13/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de NIELSEN CARLOS NUNES em 12/05/2023
10/05/2023 10:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - CNPJ: 28.***.***/0001-47 e provido em parte
29/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2023
29/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2023
29/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME
28/04/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) NIELSEN CARLOS NUNES
28/04/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
31/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2023
30/03/2023 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:43

Incluído em pauta o processo para 12/04/2023 09:00 SUPLEMENTAR ()
29/03/2023 23:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2023 23:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
19/09/2022 10:20

Encerrada a conclusão
19/09/2022 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
16/09/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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