28/04/2025 19:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 17:20

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d1ce15 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 15:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 663b675 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / DIVISOR REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102, item I; nº 109; nº 275, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 125. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso VI; artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 5º; artigo 8º; artigo 64; artigo 224, §2º; artigo 457; artigo 460; artigo 468, inciso II; artigo 477, §5º, inciso II; artigo 611; artigo 818, inciso II; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 833, inciso IV; Código C. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO
13/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO
13/02/2025 09:45

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO
11/02/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 08:52

Encerrada a conclusão
02/09/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/08/2024 19:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2024
29/08/2024 13:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2024
19/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO
24/07/2024 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO - CPF: *26.***.*49-22
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 09:00 EM MESA APA ()
05/06/2024 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
29/11/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/11/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
17/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/11/2023
07/11/2023 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO
25/10/2023 12:08

Conhecido o recurso de FELIPE MICHEL MONTEIRO DE MELO - CPF: *26.***.*49-22 e não provido
20/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2023
19/09/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 10:00 VIRTUAL ()
14/09/2023 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/09/2023 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
01/08/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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