23/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
22/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
22/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
22/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
19/09/2025 14:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2026 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/09/2025 14:09

Cancelada a execução
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 08/09/2025
08/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03ed5b proferido nos autos.

Com razão o Reclamado.

Reconsidero o despacho #id:ef0e965.

Em cumprimento ao v.

Acórdão, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, para oitiva das testemunhas.

Intimem-se as partes também pessoalmente.

MARICA/RJ, 05 de setembro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
05/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
05/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
05/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0e965 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1. Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; 2.

Após, à Contadoria para liquidação do julgado.

MARICA/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
25/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
25/08/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
25/08/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/08/2025 14:37

Iniciada a execução
22/08/2025 14:37

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 23:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
06/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
06/08/2024 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
06/08/2024 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES sem efeito suspensivo
01/08/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/07/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2024 11:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17ebb25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃOESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES (reclamado) opõe Embargos de Declaração à Decisão de ID 7f7e6b9, na forma da medida apresentada na ID 70fc6ad. Embargos tempestivos.Na peça apresentada pela embargante há sustentação de vícios no julgado.Com razão.Integro da decisão embargada, indeferindo a gratuidade de justiça à parte Ré, ante a ausência de comprovação de insuficiência de recursos para pagamento das custas, na forma do §4º do art. 790 da CLT.POSTO ISTO, conheço, e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, na forma da fundamentação supra.Intimem-se as partes.Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
16/07/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
16/07/2024 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
09/07/2024 06:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
04/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/07/2024 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f7e6b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVOConcluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá afasta a prejudicial de mérito de prescrição total, acolhe a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para reconhecer o vínculo empregatício e condenar a parte ré nos pedidos deferidos e no valor da condenação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.Custas pelo réu no importe de R$ 1.816,61 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 72.664,66 nos moldes do art. 789 da CLT.Deverá a parte ré proceder à anotação do pacto laboral na CTPS do autor, constando como admissão a data de 09.12.2013 e término em 18.09.2019 (já computada a projeção do aviso prévio), a contar do trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo fixar data e horário de comparecimento para cumprimento da obrigação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais). Fica a Secretaria, desde já, autorizada a fazer a anotação em caso de omissão ou recusa, a teor do disposto no art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da inclusão da multa.Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.Juros e correção, conforme ADC 58, ou seja, aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e da Selic na fase judicial, com marco temporal da fase judicial como a distribuição da demanda.A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.Intimem-se as partes.Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
27/06/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
27/06/2024 08:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.816,61
27/06/2024 08:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
27/06/2024 08:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
10/06/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/06/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/06/2024 10:55

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/06/2024 22:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/06/2024 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
20/05/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
20/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/05/2024 15:12

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
30/04/2024 14:39

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 12:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
06/12/2023 09:03

Audiência de instrução designada (30/04/2024 12:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
06/12/2023 09:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2023 14:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/07/2023 15:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 14:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/07/2023 15:14

Audiência de instrução realizada (18/07/2023 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
10/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 09/06/2023
10/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 09/06/2023
13/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO BENEDITO DA SILVA
12/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VIDAL DE NEGREIROS
12/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GOMES DA SILVA
12/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
12/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
12/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
12/05/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
12/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 11/05/2023
10/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES e ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES em 09/05/2023
09/05/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/05/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
03/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
03/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/03/2023 13:18

Expedido(a) ofício a(o) JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES E ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES
14/03/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/03/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 23/02/2023
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 23/02/2023
10/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
07/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
07/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/02/2023 15:02

Audiência de instrução designada (18/07/2023 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
07/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 06/02/2023
07/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 06/02/2023
19/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
18/01/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
18/01/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/02/2023 10:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
17/01/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/01/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de Ernesto Benedito da Silva em 14/11/2022
15/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de Francisco Carlos Vidal de Negreiros em 14/11/2022
15/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de Osmar Gomes da Silva em 14/11/2022
15/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES e ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES em 14/11/2022
15/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO em 14/11/2022
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 20/10/2022
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 20/10/2022
17/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO BENEDITO DA SILVA
17/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VIDAL DE NEGREIROS
17/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GOMES DA SILVA
17/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES E ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES
17/10/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
11/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
11/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/10/2022 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2023 10:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de Ernesto Benedito da Silva em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de Francisco Carlos Vidal de Negreiros em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de Osmar Gomes da Silva em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES e ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO em 10/10/2022
20/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 19/09/2022
20/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 19/09/2022
13/09/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GOMES DA SILVA
13/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES E ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES
13/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VIDAL DE NEGREIROS
13/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO BENEDITO DA SILVA
13/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO
13/09/2022 08:36

Audiência de instrução cancelada (16/09/2022 09:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
10/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
09/09/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
09/09/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
01/09/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento adiamento audiência)
23/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de Francisco Carlos Vidal de Negreiros em 22/08/2022
23/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de Osmar Gomes da Silva em 22/08/2022
03/08/2022 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2022 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2022 06:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2022 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2022 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2022 08:43

Expedido(a) mandado a(o) ERNESTO BENEDITO DA SILVA
01/07/2022 08:43

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO CARLOS VIDAL DE NEGREIROS
01/07/2022 08:43

Expedido(a) mandado a(o) OSMAR GOMES DA SILVA
28/06/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação documento e outros)
27/06/2022 11:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/06/2022 07:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2022 08:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/06/2022 08:28

Audiência de instrução designada (16/09/2022 09:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/06/2022 08:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2022 08:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/06/2022 19:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/06/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação (convite)
17/06/2022 22:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
19/01/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
14/12/2021 00:29

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 13/12/2021
14/12/2021 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 13/12/2021
06/12/2021 09:01

Juntada a petição de Manifestação (manifesrtação audiência)
04/12/2021 21:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
02/12/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
02/12/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
02/12/2021 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/12/2021 08:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2022 08:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/11/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 26/11/2021
27/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 26/11/2021
26/11/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA)
25/11/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PROVAS)
23/11/2021 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
11/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
10/11/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
10/11/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
09/11/2021 20:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/11/2021 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO em 25/10/2021
18/10/2021 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 06/10/2021
20/09/2021 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 13:10

Expedido(a) mandado a(o) CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO
15/09/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/09/2021 13:57

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
24/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
23/08/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
12/08/2021 21:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2021 01:39

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 20/07/2021
26/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 24/06/2021
16/06/2021 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2021 15:25

Expedido(a) mandado a(o) JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES E ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES
15/06/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
11/06/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
11/06/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
10/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO em 09/06/2021
09/06/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
09/06/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
28/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 27/05/2021
27/05/2021 14:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
18/05/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/05/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/04/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO
21/04/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
09/04/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 08/04/2021
17/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
15/03/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO em 11/03/2021
05/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 04/02/2021
04/02/2021 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CYNTIA MARIA DE CASTRO COUTO
03/02/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/01/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (FORNECIMENTO ENDEREÇO)
13/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
11/01/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 15/12/2020
11/11/2020 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
10/11/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
09/11/2020 15:47

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
15/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
14/10/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 13/10/2020
06/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 05/10/2020
04/09/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
03/09/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
01/09/2020 12:54

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO REPRESENTANTE)
28/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
27/08/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES em 25/08/2020
31/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA em 30/07/2020
30/07/2020 12:18

Juntada a petição de Manifestação (ROL TESTEMUNHA)
29/07/2020 13:55

Juntada a petição de Manifestação (ROL TESTEMUNHA)
28/07/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA TAVARES
27/07/2020 14:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/07/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPPE GOMES DA SILVA
21/07/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
21/07/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo