24/06/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA. em 16/06/2025
13/06/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
30/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/05/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
30/05/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/05/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
24/04/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/04/2025 21:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
22/04/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 15/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
05/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 31/03/2025
24/03/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84c8704 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acolho parcialmente os declaratórios, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para julgar improcedentes os pedidos c e h da inicial, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
14/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
14/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/03/2025 15:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
11/03/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA. em 10/03/2025
10/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA. em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1eb52 proferido nos autos. PROCESSO: 0101275-31.2023.5.01.0002 DESPACHO PJe-JT Intime-se a ré a se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos, em 05 dias.

Após, conclusos para julgamento à magistrada vinculada JOANA DE MATTOS COLARES. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
21/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/02/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a167abb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar ao réu ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer: (a) contratação de Seguro de Vida em Grupo em favor dos trabalhadores nos exatos termos discriminados na cláusula Décima Quarta da CCT 2023/2025, devendo comprovar o cumprimento da presente independentemente do trânsito em julgado, no prazo de até 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo deferido, neste particular, a antecipação dos efeitos da tutela; (b) fornecimento gratuito aos seus empregados 4 (quatro) jogos de uniformes por ano, sendo 2 (dois) a cada seis meses, conforme CCT e proceder a higienização dos uniformes. (c) disponibilização de treinamento de risco ocupacional ao benzeno a todo o seu quadro de funcionários.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Custas de R$ 10,64, pela parte ré, considerando que não houve valor condenatório e que o valor da causa foi calculado com base no valor dos pedidos monetários.

Intimem-se as partes e o MPT.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
10/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
10/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/02/2025 21:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
10/02/2025 21:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/02/2025 21:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/12/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
16/10/2024 12:55

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/10/2024
05/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA. em 19/06/2024
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 19/06/2024
12/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
10/06/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
06/06/2024 18:56

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/05/2024 10:47

Juntada a petição de Réplica
14/05/2024 14:41

Audiência inicial realizada (14/05/2024 08:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
11/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/03/2024 09:57

Audiência inicial designada (14/05/2024 08:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA. em 15/02/2024
08/02/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 30/01/2024
29/01/2024 22:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA.
23/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/01/2024 14:14

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
12/01/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
26/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo