19/09/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
11/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
11/09/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/09/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2025 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/09/2025 11:22

Iniciada a liquidação
03/09/2025 11:22

Transitado em julgado em 01/09/2025
03/09/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a39feb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.F.

SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - ATACADAO PAPELEX LTDA
09/06/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
09/06/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
09/06/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
09/06/2025 08:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO VITOR VIEIRA MELINO sem efeito suspensivo
07/06/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO VITOR VIEIRA MELINO em 06/06/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
25/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
25/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
25/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR VIEIRA MELINO
25/05/2025 12:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
22/05/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
22/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2025 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 20:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
17/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c847b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO           Isso posto, (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar M.F.

SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ATACADAO PAPELEX LTDA e MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA solidariamente a adimplir PAULO VITOR VIEIRA MELINO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: salário de dezembro de 2024 em atraso;saldo de salário de janeiro de 2025 (09 dias);aviso prévio (51 dias);décimo terceiro proporcional (1/12 com a projeção do aviso prévio);férias proporcionais (8/12 com a projeção do aviso prévio);terço constitucional sobre o total de férias;FGTS em atraso e a respectiva indenização de 40% sobre o saldo;Multas dos artigos 467 e 477 da CLT;Indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00;honorários advocatícios.           (ii)Julgo improcedentes os demais pedidos.           Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.           Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.                      Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldos de salário e décimo terceiro.                      Custas de R$ 754,24, calculadas sobre R$ 37.711,93 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I, pelas rés.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.           Intime-se a União oportunamente.         Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VITOR VIEIRA MELINO
12/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
12/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
12/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
12/05/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR VIEIRA MELINO
12/05/2025 18:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 754,24
12/05/2025 18:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO VITOR VIEIRA MELINO
12/05/2025 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO VITOR VIEIRA MELINO
09/05/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
09/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
09/05/2025 08:46

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/04/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 12:47

Audiência una realizada (09/04/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 02:29

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55029a7 proferido nos autos.

Indefiro, mantendo a audiência no formato presencial pelo fundamentos já expostos na decisão ID 7ecb6a7.

Int.

Se houver possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.F.

SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
04/04/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
04/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2025 23:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 23:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ATACADAO PAPELEX LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PAULO VITOR VIEIRA MELINO em 14/03/2025
08/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de PAULO VITOR VIEIRA MELINO em 07/03/2025
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100177-05.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 17:09

Expedido(a) ofício a(o) PAULO VITOR VIEIRA MELINO
20/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
20/02/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) MGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
20/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
20/02/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO PAPELEX LTDA
20/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) M.F. SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
20/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR VIEIRA MELINO
20/02/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR VIEIRA MELINO
20/02/2025 14:20

Concedida a tutela provisória de evidência de PAULO VITOR VIEIRA MELINO
20/02/2025 14:20

Audiência una designada (09/04/2025 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/02/2025 14:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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