09/09/2025 20:51

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
21/08/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
21/08/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) D3 MEGA FLASH TELECOM LTDA
21/08/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de D3 MEGA FLASH TELECOM LTDA em 29/07/2025
29/07/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
20/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) D3 MEGA FLASH TELECOM LTDA
20/07/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de D3 MEGA FLASH TELECOM LTDA em 25/06/2025
30/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) D3 MEGA FLASH TELECOM LTDA
29/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/05/2025 20:53

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 14:05

Expedido(a) mandado a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
31/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/03/2025 07:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 12:46

Encerrada a conclusão
17/03/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94ecedb proferido nos autos. Com efeito, a união estável deve ser comprovada mediante a juntada de escritura pública ou sentença que atestem a existência da referida relação jurídica, na medida em que esta especializada não tem competência para o seu reconhecimento, considerando-se o que dispõe o art. 114 da CF/88.

Destarte, renove-se a notificação à habilitante para juntar documento que comprove a alegada união estável com o falecido consignatário, nos termos do parágrafo acima, em 10 dias.

Entrementes, considerando-se que a certidão de óbito de ID b65808b informa que o de cujus deixou 4 filhos menores, proceda-se à pesquisa via Prevjud quanto à relação de dependentes do(a) falecido(a) consignatário cadastrados junto à autarquia previdenciária.

Após, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
20/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
20/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/01/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
17/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/11/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
22/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
21/11/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO em 18/11/2024
01/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEDILSON DOS SANTOS SALOMAO
30/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/09/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) D3 MEGA FLASH TELECOM LTDA
26/08/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/08/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00