10/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
09/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
09/09/2025 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/08/2025 18:22

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 20:23

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/04/2025 16:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ULISSES TEIXEIRA sem efeito suspensivo
23/04/2025 16:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AUREA DE JESUS TEIXEIRA sem efeito suspensivo
15/04/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
14/04/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
31/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
31/03/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/03/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c2f534 proferido nos autos.

Notifique-se o autor para manifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, em 5 dias.

Decorridos, venham para decisão dos embargos à execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ULISSES TEIXEIRA - AUREA DE JESUS TEIXEIRA
13/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
13/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
13/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/03/2025 03:49

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
06/03/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd469b proferido nos autos.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença coletiva prolatada nos autos da ação nº01018-48.2011.5.10.0008, onde as reclamadas foram condenadas a implementar em um nível salarial concedido aos empregados da ativa, em ACT 2005/2006 e 2006/2007, aos trabalhadores aposentados.

Alega, a embargante, que o autor teria obtido os níveis objeto da ação coletiva principal através de Termo de Transação Individual, logo, nada seria devido na presente, contudo, não juntou aos autos o referido termo, impossibilitando a análise de seu objeto.

Por sua vez, o autor, em sua inicial, limita-se a requerer que "seja compelida a ré a implantar a diferença devida no contracheque do exequente, conforme determinado na sentença coletiva", sem, contudo, indicar qual seria o nível a ser implementado, o que dificulta a análise da demanda.

Ante o exposto e a fim de evitar enriquecimento indevido, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da ré PETROS para que junte aos autos o Termo de Transação Individual mencionado em seus embargos à execução, em 10 dias.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar, de forma expressa, qual o nível que entender ser aquele a ser implementado, devidamente fundamentado, sob risco de inépcia da inicial, a ser analisada oportunamente.

Com a resposta, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
12/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
12/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/02/2025 14:51

Encerrada a conclusão
04/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2025 06:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
22/01/2025 20:50

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
12/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
12/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/12/2024 12:58

Iniciada a execução
10/12/2024 20:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ULISSES TEIXEIRA em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de AUREA DE JESUS TEIXEIRA em 03/12/2024
03/12/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
22/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
22/11/2024 15:12

Homologada a liquidação
21/11/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/10/2024 04:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 21:13

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
30/09/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
27/09/2024 10:20

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/09/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
26/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
26/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/07/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
07/07/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
07/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/07/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
18/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
18/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/06/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
27/05/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ULISSES TEIXEIRA
10/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AUREA DE JESUS TEIXEIRA
10/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/05/2024 14:00

Iniciada a liquidação
09/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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