24/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/06/2025 13:18

Iniciada a execução
24/06/2025 13:18

Encerrada a conclusão
18/06/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2025 14:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 14:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:13

Suspenso o processo por execução frustrada
29/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 28/03/2025
19/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
18/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA em 14/03/2025
13/03/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/02/2025
20/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/02/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7caf611 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.

Homologo os cálculos da reclamada de Id. 6ef350a, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 53.067,31 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 46.545,01; - IRRF Rte: R$ 0,00; - Depósito FGTS: R$ 0,00; - INSS: R$ 1.834,10; - Honorários Advocatícios: R$ 4.294,94; - IRRF Honorários: R$ 393,26. DEPÓSITO RECURSAL DA RÉ LIGHT: R$ 13.770,31; DIFERENÇA EVENTUAL DEVIDA PELA SUBSIDIÁRIA: R$ 39.297,00. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem como a reclamada principal M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA para que deposite o valor total devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora, devendo a reclamada subsidiária ser citada para ciência da que o depósito recursal foi convolado em penhora e para pagamento da diferença ainda devida, R$ 39.297,00, nos mesmos moldes supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
13/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
13/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
13/02/2025 09:43

Homologada a liquidação
12/02/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/02/2025 09:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 03/02/2025
20/12/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
18/12/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
18/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/11/2024
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA em 28/11/2024
21/11/2024 19:30

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
08/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/11/2024 12:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2024 12:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/11/2024 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 11:04

Suspenso o processo por execução frustrada
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 14/10/2024
27/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
26/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/09/2024 13:48

Desarquivados os autos
09/07/2024 09:55

Arquivados os autos provisoriamente
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/07/2024
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA em 08/07/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 18/06/2024
06/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
05/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
05/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/06/2024 09:03

Iniciada a liquidação
05/06/2024 09:03

Transitado em julgado em 27/05/2024
29/05/2024 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2023 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2023 08:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
15/12/2023 02:15

Decorrido o prazo de M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA em 14/12/2023
05/12/2023 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
30/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
30/11/2023 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
30/11/2023 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA em 29/11/2023
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 29/11/2023
28/11/2023 23:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/11/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
14/11/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
14/11/2023 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/11/2023 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DOS SANTOS CABRAL
14/11/2023 12:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DOS SANTOS CABRAL
14/11/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/11/2023 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
10/11/2023 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2023 11:12

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2023 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 07:23

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 07:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 17:02

Juntada a petição de Contestação
24/04/2023 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
06/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
18/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 17/03/2023
07/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
05/03/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/03/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) M L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA
05/03/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
05/03/2023 10:14

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2023 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/03/2023 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS CABRAL em 28/02/2023
15/02/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
10/02/2023 08:39

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
10/02/2023 08:39

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
02/02/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS CABRAL
19/01/2023 12:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO DOS SANTOS CABRAL
18/01/2023 14:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
18/01/2023 14:45

Encerrada a conclusão
18/01/2023 14:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/12/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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