17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 16/05/2025
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
07/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
07/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A
07/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
07/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
07/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 00:58

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 02/04/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76824f7 proferido nos autos. 1 – Considerando o noticiado em inúmeras demandas, que restaram frustradas as medidas constritivas, por meio dos sistemas: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CCS e INFOJUD em face de todos os executados. 2 – De igual modo, considerando que nenhum vínculo de emprego ativo consta registrado no CNIS – INSS em nome dos sócios executados. 3 – Considerando a informação prestada pela 2a Vara Federal de Duque de Caxias, acerca da prolação da sentença de improcedência no processo 0114957-95.2017.5.4.02.5118, tenho por frustrado o pedido de reserva de eventuais créditos de titularidade dos executados, sendo desnecessária a renovação desta diligência. 4 – Considerando que restou negativa a ordem de constrição do plano de previdência privada na modalidade VGBL de titularidade de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, haja vista que fora noticiado pelo Banco Santander, nos autos 0100641-57.2016.5.01.0462 (id 4dd10c8), o encerramento do plano citado. 5 – Considerando que muito embora existam benefícios previdenciários ativos, determino que, este Juízo, se abstenha de realizar novas ordens de constrição sobre quaisquer importâncias percebidas pelos sócios executados FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE, CPF *25.***.*21-04 e MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF *32.***.*53-15, eis que há inúmeras ordens de bloqueio neste sentido, emanadas de processos diversos deste e de outros Juízos, caracterizando por inócua a renovação da medida. 6 – Considerando que, em consulta recente, ao SNIPER, realizada nos autos 0101053-02.2016.5.0.0037 e 0101009-32.2017.5.01.0462 verifica-se que os sócios executados integram a composição societária das seguintes empresas: FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE - Campos Andrade Almeida Ltda, CNPJ 02.***.***/0001-84: situação “INAPTA” desde 28/3/2019, por omissão na entrega de declarações; - DFM Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 36.***.***/0001-28: situação “BAIXADA” desde 16/9/2014 MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Campos Andrade Almeida Ltda, CNPJ 02.***.***/0001-84: situação “INAPTA” desde 28/3/2019, por omissão na entrega de declarações; 7 – Portanto, inócua a prática de quaisquer medidas constritivas em face dessas sociedades. 8 – Pelo exposto, não tendo sido localizados bens capazes de satisfazer a execução, intime-se o autor, por DEJT, para indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, observando-se todas as diligências já efetivadas pelo Juízo, em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. 9 – Após, nada sendo requerido pelo autor, aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de 02 anos para fins de aplicação do artigo art. 11 - A da CLT, com a redação introduzida pela Lei13.467/2017.

Intime-se. 10 – Mantenha-se o processo em arquivo provisório, pelo prazo acima citado. 11 - Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para deliberações acerca da aplicação da prescrição. /gm ITAGUAI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
10/02/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
10/02/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/06/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 07/06/2024
08/06/2024 00:52

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 07/06/2024
05/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
04/06/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
04/06/2024 15:17

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2023 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
28/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 17/08/2023
16/08/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 19:21

Juntada a petição de Contraminuta
09/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 23:08

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A
07/08/2023 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
07/08/2023 23:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
07/08/2023 23:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE sem efeito suspensivo
07/08/2023 23:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE sem efeito suspensivo
07/08/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER DA SILVA ABREU em 03/08/2023
21/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2023
21/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:10

Expedido(a) edital a(o) WAGNER DA SILVA ABREU
10/07/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 07/07/2023
05/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA em 04/07/2023
04/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 03/07/2023
03/07/2023 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/06/2023 15:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A em 26/06/2023
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 26/06/2023
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 26/06/2023
26/06/2023 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2023 05:04

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 05:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2023 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2023 15:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
19/06/2023 15:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
19/06/2023 15:52

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) WAGNER DA SILVA ABREU
19/06/2023 15:52

Expedido(a) edital a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
13/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A
12/06/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA
12/06/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
12/06/2023 15:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
12/06/2023 15:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
24/05/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA em 24/04/2023
28/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2023
28/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 07:44

Expedido(a) edital a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
22/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/02/2023 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2023 10:44

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
13/12/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
24/11/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
27/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/10/2022 13:56

Encerrada a conclusão
26/10/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
11/10/2022 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2022 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2022 13:46

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
02/09/2022 13:42

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
29/08/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 08/08/2022
04/08/2022 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/07/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Pet com requerimento)
07/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
06/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/06/2022 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2022 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2022 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 09:26

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER DA SILVA ABREU
30/05/2022 09:26

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
01/04/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 17/03/2022
14/03/2022 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Com requerimento)
12/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
11/01/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/11/2021 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2021 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 22/10/2021
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 14/10/2021
29/09/2021 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2021 21:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2021 11:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2021 09:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2021 08:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2021 07:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2021 21:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2021 21:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2021 21:13

Expedido(a) mandado a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
09/09/2021 21:13

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
09/09/2021 21:13

Expedido(a) mandado a(o) WAGNER DA SILVA ABREU
09/09/2021 21:13

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO CESAR PARDAL DA SILVA
08/09/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 06/09/2021
06/09/2021 19:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
28/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
27/08/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 13/07/2021
08/07/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/07/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Manif do Autor)
01/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
30/06/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 24/05/2021
24/05/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/05/2021 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguindo com a execução)
10/04/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
19/03/2021 14:21

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2021 14:21

Registrada a inclusão de dados de ABREU & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/03/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
19/02/2021 16:55

Desarquivados os autos
04/02/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Desarquivamento e Prosseguimento da execução)
02/07/2020 09:19

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2020 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/06/2020 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
29/06/2020 08:51

Registrada a exclusão de dados de ABREU & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT
29/06/2020 08:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (17641,29)
26/06/2020 00:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/06/2020 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO TEGRA)
05/03/2020 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A
24/02/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/02/2020 10:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/02/2020 09:35

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
28/01/2020 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada Comprovante de Pagamento Acordo)
18/12/2019 22:23

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
11/12/2019 15:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 352.83
11/12/2019 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
11/12/2019 15:21

Homologada a Transação
11/12/2019 15:21

Audiência conciliação em conhecimento realizada (10/12/2019 10:25 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/12/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 16:03

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
25/11/2019 16:03

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
25/11/2019 16:03

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/11/2019 16:46

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (10/12/2019 10:25:00 Conciliação_SEDE - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/11/2019 16:46

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) cancelada (12/12/2019 08:40:00 Conciliação_SEDE - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/11/2019 11:46

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (12/12/2019 08:40:00 Conciliação_SEDE - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/10/2019 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/10/2019 12:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/09/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:40

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/09/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 14:35

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/08/2019 06:35

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 15/08/2019
13/08/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 14:37

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/07/2019 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet com requerimento)
01/06/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 10:37

Registrada a inclusão de dados de ABREU & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2019 15:37

Iniciada a execução
08/04/2019 15:37

Iniciada a liquidação
14/03/2019 00:40

Decorrido o prazo de ABREU & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:40

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:40

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 00:40

Decorrido o prazo de TGRJ EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S.A em 13/03/2019 23:59:59
09/03/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Edital em 11/03/2019
09/03/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
09/03/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
09/03/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2019
09/03/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 16:22

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
04/12/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 15:43

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
05/11/2018 18:59

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2018 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 24/10/2018 23:59:59
25/10/2018 00:16

Decorrido o prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 24/10/2018 23:59:59
25/10/2018 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 24/10/2018 23:59:59
17/10/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2018
17/10/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 13:35

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
10/10/2018 13:35

Encerrada a conclusão
08/10/2018 15:29

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/08/2018 10:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A - CNPJ: 10.***.***/0001-06
22/08/2018 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SERGIO RODRIGUES HECKLER
12/07/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 07:51

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
07/03/2018 12:58

Audiência conciliação em conhecimento realizada (07/03/2018 12:10 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/01/2018 11:37

Audiência conciliação em conhecimento designada (07/03/2018 12:10 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/01/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 15:52

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
25/01/2018 15:52

Transitado em julgado em 12/12/2017
15/12/2017 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2017 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2017 15:30

Comprovado o depósito recursal (emolumentos - 8959,63)
19/07/2017 15:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 556,00)
28/06/2017 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 27/06/2017 23:59:59
28/06/2017 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 27/06/2017 23:59:59
28/06/2017 00:06

Decorrido o prazo de ABREU & SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 27/06/2017 23:59:59
17/06/2017 04:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017
17/06/2017 04:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 04:16

Publicado(a) o(a) Edital em 19/06/2017
17/06/2017 04:16

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A - CNPJ: 10.***.***/0001-06 sem efeito suspensivo
23/05/2017 09:31

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/05/2017 09:31

Encerrada a conclusão
05/05/2017 15:37

Conclusos os autos para decisão Geral a SERGIO RODRIGUES HECKLER
19/04/2017 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2017 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 03:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 17/04/2017 23:59:59
11/04/2017 14:58

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
11/04/2017 14:58

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2017 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SERGIO RODRIGUES HECKLER
04/04/2017 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2017 14:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/04/2017 14:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/04/2017 03:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
02/04/2017 03:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2017 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 10:09

Conclusos os autos para despacho a SERGIO RODRIGUES HECKLER
24/03/2017 20:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA - CPF: *83.***.*84-20
04/11/2016 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:17

Decorrido o prazo de BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA em 03/11/2016 23:59:59
28/10/2016 15:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/10/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2016
22/10/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2016 15:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/10/2016 19:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 444.80
17/10/2016 19:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
17/10/2016 19:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA
02/08/2016 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/08/2016 13:49

Audiência instrução realizada (01/08/2016 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/06/2016 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 16:22

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/05/2016 10:50

Audiência instrução redesignada (01/08/2016 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/05/2016 10:50

Audiência instrução designada (01/08/2016 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/05/2016 16:06

Audiência inicial realizada (18/05/2016 15:15 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/05/2016 08:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 14:19

Conclusos os autos para despacho a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/03/2016 11:14

Audiência inicial designada (18/05/2016 15:15 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/03/2016 12:56

Audiência inicial realizada (09/03/2016 12:15 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/01/2016 11:46

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/01/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/01/2016
20/01/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2016 13:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/01/2016 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/01/2016 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/01/2016 13:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 13:17

Audiência inicial designada (09/03/2016 12:15 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/12/2015 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE PIRES SOUSA em 30/11/2015 23:59:59
29/11/2015 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2015
29/11/2015 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2015 12:47

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/11/2015 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2015 14:20

Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/11/2015 14:20

Audiência inicial cancelada (09/12/2015 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/10/2015 16:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/10/2015 16:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/10/2015 16:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2015 18:11

Audiência inicial designada (09/12/2015 14:20 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/10/2015 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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