11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/06/2025
13/06/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
07/06/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
04/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE LOURDES TREVAS
03/06/2025 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
18/05/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2025 11:17

Retirado de pauta o processo
28/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
28/03/2025 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/03/2025
20/02/2025 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração em RO_FS)
19/02/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
18/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100206-49.2024.5.01.0027 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: DANIELLE DE LOURDES TREVAS, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DANIELLE DE LOURDES TREVAS, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela reclamante em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, por deserto; REJEITAR a preliminar arguida pela primeira reclamada em contrarrazões e CONHECER do apelo manejado pela autora para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE LOURDES TREVAS
17/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE LOURDES TREVAS
17/02/2025 09:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
17/02/2025 09:29

Conhecido o recurso de DANIELLE DE LOURDES TREVAS - CPF: *47.***.*90-06 e provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
12/11/2024 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/11/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/10/2024 15:17

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo