15/05/2025 12:49

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/05/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA
29/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
29/04/2025 17:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 174,52
29/04/2025 17:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
11/04/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/04/2025 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2025 17:02

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0101040-80.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA DESTINATÁRIO(S): FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 10.04.2025, às 10h25min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25021021502421500000220363852 Notificação Notificação 25021021502396800000220363851 Despacho Despacho 24121914414003300000218020455 Substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24121914031555100000218014370 Ata da Audiência Ata da Audiência 24121815153562800000217918569 Procuração Canto de Bala Assinado Procuração 24121723591476400000217854703 10ª ALTERAÇÃO - CANTO DE BALA Contrato Social 24121723591370500000217854701 Habilitação Solicitação de Habilitação 24121723580571300000217854686 Intimação Intimação 24112117002266100000215633972 Intimação Intimação 24112117002252700000215633971 Intimação Intimação 24112117002239600000215633969 Certidão REMESSA AO CEJUSC - NITERÓI Certidão 24102115073100600000213340817 Intimação Intimação 24102115004696300000213339326 Despacho Despacho 24102114505748200000213337183 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24091318081401300000210254308 Recibo Recibo 24091318081385900000210254307 Recibo Recibo 24091318081373800000210254305 Recibo Recibo 24091318081361000000210254304 Recibo Recibo 24091318081347700000210254303 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24091318081334700000210254302 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24091318081316100000210254300 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24091318081300800000210254298 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24091318081287000000210254296 Comprovante Documento Diverso 24091318081263300000210254295 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24091318081246300000210254294 Procuração Procuração 24091318081213300000210254292 Liquidação Documento Diverso 24091318081184600000210254290 Petição Inicial Petição Inicial 24091318064860900000210254176 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/02/2025 21:52

Expedido(a) notificação a(o) CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA
10/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA
10/02/2025 21:52

Expedido(a) notificação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
10/02/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA
10/02/2025 21:50

Expedido(a) notificação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
13/01/2025 15:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/04/2025 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2025 15:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/12/2024 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 09:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/12/2024 17:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/12/2024 09:00 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
17/12/2024 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CANTO DE BALA COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA
21/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
13/11/2024 15:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/12/2024 09:00 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/10/2024
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo