12/08/2025 14:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 14:29

Iniciada a liquidação
12/08/2025 14:29

Transitado em julgado em 12/08/2025
12/08/2025 13:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/08/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
12/08/2025 13:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/08/2025 13:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 30/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 21/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/05/2025 19:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
07/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
07/05/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
29/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 09:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
24/04/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
24/04/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 10/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 10/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b1128 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que a parte ré teve oportunidade de se manifestar quanto ao endereço e se manteve inerte e sequer indica o endereço que entende cabível, mantenho a perícia agendada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
01/04/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/04/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
01/04/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
01/04/2025 00:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/03/2025
30/03/2025 18:39

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/03/2025
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 17/03/2025
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 13/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77e8177 proferido nos autos. DESPACHO PJe Dê-se ciência às partes da data, hora e local de realização da diligência pericial.

As partes e advogados(as) deverão observar as orientações do(a) perito(a) durante a realização da perícia, inclusive no que se refere ao uso de EPIs e observância das normas de segurança.

As partes também deverão apresentar os documentos eventualmente requeridos pelo(a) perito(a) nas manifestações supra.

A contar da realização da perícia, o (a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.

Vindo o laudo, dê-se ciência as partes pelo prazo de 15 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
06/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3956042 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Dê-se vista a ré e ao I. perito do local indicado pelo autor para a realização da perícia.

Após, prossiga-se com as determinações anteriores, #id:8c3a7b6.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
27/02/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
27/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/02/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
17/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
17/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/02/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c3a7b6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Homologo o valor dos honorários periciais indicado pelo(a) Sr.(a).

Perito(a).

Os honorários serão suportados, ao final, pelo sucumbente, na forma da Ato 88/2011, da Presidência desse Tribunal, bem como nos termos do disposto na Lei 13.467 de 2017, vigente ao tempo da realização da perícia.

Caso o sucumbente seja a parte ré, esta arcará com valor dos honorários periciais, devendo realizar o pagamento por meio de depósito judicial, em 8 dias, sob pena de execução.

As partes deverão anexar nos autos os documentos e informações solicitadas pelo(a) perito(a) nos autos, em 15 dias, sob pena de preclusão.

Após, intime-se o(a) perito(a) para informar a data da perícia, devendo diligenciar diretamente com as partes, por meio dos telefones/e-mails informados, sobre a data, horário e local para realização da perícia.

As partes ficarão encarregadas de dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver.

As partes e advogados(as) deverão observar todas as orientações do(a) perito(a) durante a realização da perícia, inclusive no que se refere ao uso de EPIs e observância das normas de segurança.

Vindo a informação da data da perícia, providencie a Secretaria a intimação do(a) Perito(a) para entrega do laudo, em até 30 dias úteis a contar da data agendada.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) I.

Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
10/02/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/02/2025 14:04

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 04/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 04/02/2025
28/11/2024 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
05/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
05/11/2024 12:32

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 08:26

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/10/2024
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 23/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
14/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/10/2024 14:40

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/11/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
09/08/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
09/08/2024 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo