30/04/2025 15:25

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 15:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 15:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.786,00)
30/04/2025 15:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 15:24

Registrada a exclusão de dados de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP no BNDT
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 14/03/2025
28/02/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f61313 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Da análise dos autos, constata-se que a presente execução versa somente sobre as custas processuais, no valor total de R$ 500,08, conforme decisão de id.6dc07da.

O valor das custas processuais devidas nestes feito é inferior a R$ 1.000,00, não admitindo sequer sua inscrição em dívida ativa, a teor das diretrizes extraídas da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012.

Assim, forçoso é concluir, com fundamento nos princípios da eficiência, economia processual e da insignificância, que necessária é a extinção do presente feito, porquanto o prosseguimento da execução das verbas acessórias mostra-se como medida desproporcional e dispendiosa ao Erário.

Os baixos valores das verbas devidas não justificam prosseguir com sua execução, pois os custos com a movimentação processual são demasiadamente elevados e mesmo na remota hipótese de sucesso da execução superariam eventuais ganhos.

Aliás,O Supremo Tribunal Federal “firmou orientação no sentido de que as decisões, que, em sede de execução fiscal, julgam extinto o respectivo processo, por ausência do interesse de agir, revelada pela insignificância ou pela pequena expressão econômica do valor da dívida ativa em cobrança, não transgridem os postulados da igualdade ( CF, art. 5º, ‘caput’) e da inafastabilidade do controle jurisdicional ( CF, art. 5º, XXXV).” (STF – 2ª Turma – AI-AgR n. 451.096 – Rel.

Min.

Celso de Mello – DJ 01.04.2005).

Destaco, ainda, que recentemente, analisando o Tema de Repercussão Geral nº 1184 (RE 1355208), o Egrégio Supremo Tribunal Federal consolidou a viabilidade de extinção de execução fiscal de baixo valor, ocasião em que fixou a seguinte tese: 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 2.

O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. 3.

O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo para as providências cabíveis.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, III, do CPC.

Intime-se as partes.

RM FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
24/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
24/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
24/02/2025 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/02/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 03/02/2025
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
13/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/01/2025 12:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/01/2025 12:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/09/2023 15:12

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
12/09/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
12/09/2023 21:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 25.004,00)
12/09/2023 21:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,08
09/09/2023 21:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/09/2023 21:54

Encerrada a conclusão
25/08/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/08/2023 07:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/08/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
23/08/2023 14:57

Juntada a petição de Acordo
07/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2023 14:11

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/07/2023 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/07/2023 12:36

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
16/07/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/07/2023 00:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2023 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2023 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2023 19:58

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
28/05/2023 19:58

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
27/01/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 27/10/2022
14/09/2022 09:24

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
14/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
13/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:47

Registrada a inclusão de dados de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/07/2022 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 24/06/2022
25/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 24/06/2022
09/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
07/06/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
07/06/2022 21:24

Proferida decisão
07/06/2022 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/06/2022 09:26

Encerrada a conclusão
03/03/2022 11:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 22/02/2022
15/02/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/02/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
11/02/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/12/2021 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/11/2021 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (EXCECÃO DE PRE EXECUTIVIDADE)
11/11/2021 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
23/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 22/10/2021
16/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 15/09/2021
08/09/2021 18:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (informçaão endereço)
04/09/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
04/09/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
04/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/09/2021 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 14:23

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
03/09/2021 14:23

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
31/08/2021 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2021 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/08/2021 09:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/10/2020 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2020 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2020 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2020 11:19

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
16/10/2020 11:19

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
16/10/2020 11:19

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP
06/10/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/10/2020 12:22

Encerrada a conclusão
17/09/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 16/09/2020
13/08/2020 15:13

Juntada a petição de Manifestação (Req. Penhora)
31/07/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
12/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 11/05/2020
12/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 11/05/2020
23/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 13:53

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
19/08/2019 05:59

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 14/08/2019
11/06/2019 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Req. penhora portas a dentro)
01/06/2019 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 09:25

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
19/03/2019 15:36

Iniciada a execução
15/02/2019 01:42

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 14/02/2019 23:59:59
12/02/2019 03:37

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2019
12/02/2019 03:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 12:37

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
30/10/2018 01:51

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 29/10/2018 23:59:59
10/10/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2018
10/10/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2018 08:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2018 08:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2018 08:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/02/2018 14:22

Homologada a liquidação
19/02/2018 13:21

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
15/09/2017 13:46

Iniciada a liquidação por cálculos
28/04/2017 02:34

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 27/04/2017 23:59:59
12/04/2017 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2017
12/04/2017 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2017 13:29

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
10/04/2017 13:29

Encerrada a conclusão
10/04/2017 13:28

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
10/04/2017 13:28

Transitado em julgado em 06/12/2016
23/01/2017 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2016 08:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2016 00:29

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 28/03/2016 23:59:59
15/03/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2016
15/03/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2016 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES - CPF: *69.***.*20-16 sem efeito suspensivo
04/03/2016 13:16

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/11/2015 22:24

Decorrido o prazo de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES em 27/10/2015 23:59:59
12/11/2015 22:23

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA DESTAKE LTDA - EPP em 27/10/2015 23:59:59
19/10/2015 11:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2015
19/10/2015 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2015 10:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
08/10/2015 10:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
08/10/2015 10:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDERSON DE AZEVEDO FONTES
06/07/2015 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/06/2015 16:36

Audiência instrução realizada (25/06/2015 13:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2015 10:00

Audiência instrução designada (25/06/2015 13:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2015 15:06

Audiência instrução realizada (29/01/2015 13:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2014 14:00

Audiência instrução designada (29/01/2015 13:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2014 11:13

Audiência instrução realizada (18/09/2014 11:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2014 14:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2014 14:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2014 14:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2014 04:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2014
30/06/2014 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2014
30/06/2014 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2014
30/06/2014 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2014 11:04

Audiência instrução designada (18/09/2014 11:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2014 10:38

Audiência inicial realizada (28/05/2014 09:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2014 11:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/01/2014 14:58

Audiência inicial designada (28/05/2014 09:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2014 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2014

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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