22/08/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/06/2025 15:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 21/05/2025
20/05/2025 13:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/05/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 08:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
07/04/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
31/03/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/03/2025 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c999d1d proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG À embargada, em cinco dias, incumbindo-lhe responder aos embargos sob a perspectiva do Tema 1118 da Repercussão Geral do Excelso STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO
20/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO
20/03/2025 12:18

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO em 07/03/2025
25/02/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/02/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
18/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100387-72.2024.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 09:38

Conhecido o recurso de LOHAYNNE MARQUES LIMA COUTINHO - CPF: *67.***.*51-32 e não provido
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/11/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/10/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 19:05

Determinada a requisição de informações
30/10/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/10/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo