19/08/2025 15:14

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 13/08/2025
07/08/2025 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
29/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
28/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
28/07/2025 20:45

Proferida decisão
28/07/2025 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
28/07/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
10/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
02/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
30/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
30/05/2025 11:56

Proferida decisão
30/05/2025 05:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 29/05/2025
28/05/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 16/05/2025
12/05/2025 20:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db0b6ce proferida nos autos.

Diante do depósito efetuado pela UFRJ, referente à retenção de parte dos valores auferidos pela 3ª ré, convolo referido montante em penhora e determino a intimação da Executada CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO, por mandado (ID. 5cbaa2d), para que, querendo, apresente embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que, em caso de inércia, os valores parcialmente penhorados serão liberados ao(s) Exequente(s).

Após, aguarde-se o depósito de novos valores pelo prazo de 15 dias.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
28/04/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:55

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
28/04/2025 09:00

Proferida decisão
25/04/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/04/2025 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd7cae7 proferido nos autos.

Aguarde-se o cumprimento do mandado pelo prazo de 30 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
07/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 04:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
26/03/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. UFRJ)
21/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 14:00

Expedido(a) mandado a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e29ce proferido nos autos.

Determino a expedição de alvará em favor da parte autora, referente ao valor anteriormente convolado em penhora (ID. 59ad3d5).

Na sequência, expeça-se mandado de notificação direcionado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para que promova a penhora de 10% (dez por cento) do valor do vencimento líquido percebido pela responsável patrimonial CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO (CPF: *56.***.*20-25), até a satisfação integral do crédito exequendo.

Ressalte-se que o percentual fixado é inferior ao limite legal previsto para descontos referentes a pensão alimentícia e empréstimo consignado em folha de pagamento.

Adota-se, para a presente determinação, como base de cálculo, o vencimento líquido da executada, e não o bruto, a fim de assegurar sua subsistência, considerando-se que, usualmente, a base de cálculo para descontos compulsórios de pensão alimentícia e empréstimos consignados é o vencimento bruto.

Após a resposta da UFRJ, intime-se o exequente para que promova o andamento da execução de forma conclusiva, apresentando, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo.

Transcorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o processo com a utilização do movimento suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), nos termos do artigo 11-A da CLT, considerando que a execução se processa no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
08/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
08/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
08/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 07/03/2025
06/03/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1117fe0 proferido nos autos. #id:1e9dfc7 Em obediência judiciária, determino a habilitação dos sucessores do exequente, Antônia Maria Paula de Souza (#id:289c8e9) e Francisco das Chagas de Souza (#id:2a75801), nos autos, a fim de que a execução prossiga regularmente.

Ato contínuo, intimem-se para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
20/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
20/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
20/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/02/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 21/06/2024
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 18/06/2024
04/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
03/06/2024 15:13

Expedido(a) edital a(o) ISADORA BRAVO E OLIVEIRA
03/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
03/06/2024 12:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA sem efeito suspensivo
03/06/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 29/05/2024
29/05/2024 14:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
16/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
16/05/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
16/05/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
14/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
14/05/2024 13:25

Proferida decisão
14/05/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024
22/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
22/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:51

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
20/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
19/03/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
19/03/2024 14:00

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/03/2024 14:00

Proferida decisão
11/03/2024 17:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2024 17:23

Encerrada a conclusão
23/02/2024 19:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
15/02/2024 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2024 15:33

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/01/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/10/2023 09:28

Encerrada a conclusão
27/09/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/09/2023 14:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2023 14:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
26/09/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 12:52

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
19/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 07/06/2023
18/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 16/05/2023
17/05/2023 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 10/05/2023
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 10/05/2023
03/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2023
03/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
02/05/2023 11:36

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
02/05/2023 11:36

Expedido(a) edital a(o) ISADORA BRAVO E OLIVEIRA
02/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
02/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 17/04/2023
12/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 11/04/2023
11/04/2023 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/04/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
23/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/03/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
09/03/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/03/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2023 09:05

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 02/03/2023
02/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
01/03/2023 09:45

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
01/03/2023 09:45

Expedido(a) edital a(o) ISADORA BRAVO E OLIVEIRA
01/03/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
27/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/11/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
08/11/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 06/10/2022
05/10/2022 11:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.169,25)
23/09/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários)
15/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
13/09/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 05/09/2022
27/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 26/08/2022
26/08/2022 12:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 02/08/2022
23/07/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2022
23/07/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2022 15:49

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
22/07/2022 15:49

Expedido(a) edital a(o) ISADORA BRAVO E OLIVEIRA
22/07/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
21/07/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
24/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/06/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 15/06/2022
16/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 15/06/2022
14/06/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 08/06/2022
09/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
07/06/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
07/06/2022 15:43

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
07/06/2022 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/06/2022 16:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
31/05/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
31/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 30/05/2022
30/05/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
12/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 11/05/2022
10/05/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
26/04/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/04/2022 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2022 12:01

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
11/01/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/01/2022 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/09/2021 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 08:41

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
10/09/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 16/08/2021
12/08/2021 10:24

Encerrada a conclusão
11/08/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/08/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/08/2021 00:58

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
06/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 02/08/2021
05/08/2021 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2021
14/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 19:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2021 19:10

Expedido(a) edital a(o) ISADORA BRAVO E OLIVEIRA
12/07/2021 19:10

Expedido(a) mandado a(o) CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO
08/07/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/07/2021 09:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2019 10:29

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/11/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/11/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 15:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
11/11/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 06/11/2019
21/10/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/10/2019
21/10/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 10:40

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/10/2019 10:40

Transitado em julgado em 10/10/2019
14/10/2019 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2019 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59
22/04/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 16/04/2019
22/04/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 10:07

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2019 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2019 01:03

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 28/03/2019 23:59:59
16/03/2019 02:39

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/03/2019
16/03/2019 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2019 13:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/03/2019 13:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/03/2019 11:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA - CPF: *40.***.*22-64 sem efeito suspensivo
13/03/2019 15:32

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/03/2019 15:32

Encerrada a conclusão
27/02/2019 10:50

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 25/02/2019 23:59:59
20/02/2019 15:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/02/2019 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
09/02/2019 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 20:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 11:01

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 06/02/2019 23:59:59
05/02/2019 18:01

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
23/01/2019 09:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2019
23/01/2019 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 09:35

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/12/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 13:37

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/12/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 17:43

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/12/2018 17:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
23/11/2018 01:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 22/11/2018 23:59:59
22/11/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 11:48

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/11/2018 13:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/11/2018 12:14

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
14/11/2018 11:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/11/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 15:42

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/11/2018 15:42

Registrada a inclusão de dados de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA - CPF: *69.***.*54-79 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2018 15:42

Registrada a inclusão de dados de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-63 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2018 15:41

Determinada a inclusão de dados de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-63 no BNDT
13/11/2018 15:41

Encerrada a conclusão
06/11/2018 17:17

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/11/2018 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 13:07

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/10/2018 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 02/05/2018 23:59:59
25/04/2018 15:13

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
16/04/2018 16:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/04/2018 12:19

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/04/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2018
14/04/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 16:22

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2018 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 12:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/02/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 08:11

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/01/2018 08:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/01/2018 16:36

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/01/2018 16:36

Determinada a inclusão de dados de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-63 no BNDT
30/01/2018 14:15

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/01/2018 14:14

Iniciada a execução
13/12/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
13/12/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2017 11:17

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
05/12/2017 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 14:20

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/12/2017 14:18

Transitado em julgado em 01/12/2017
07/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 06/11/2017 23:59:59
07/11/2017 00:07

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 06/11/2017 23:59:59
28/10/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2017
28/10/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-63
25/10/2017 09:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/10/2017 16:51

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-63 sem efeito suspensivo
24/10/2017 11:34

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/10/2017 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 20/10/2017 23:59:59
21/10/2017 00:15

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 20/10/2017 23:59:59
12/10/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 360.47
11/10/2017 10:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
11/10/2017 10:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
10/10/2017 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/08/2017 16:19

Audiência una realizada (29/08/2017 14:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2017 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 14:02

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/07/2017 10:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/07/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 13:27

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/06/2017 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/06/2017 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2017
22/06/2017 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/06/2017 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/06/2017 14:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/06/2017 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 11:30

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/06/2017 14:47

Audiência una designada (29/08/2017 14:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2017 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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