08/09/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/05/2025 22:00

Distribuído por dependência/prevenção
23/11/2023 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ AMERICO GETIRANA SANTANA em 22/11/2023
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 22/11/2023
08/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AMERICO GETIRANA SANTANA
07/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/10/2023 14:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
22/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2023
21/09/2023 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:40

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 09:00 SV CGF ()
17/08/2023 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/03/2023 10:34

Distribuído por dependência
14/12/2021 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ AMERICO GETIRANA SANTANA em 09/12/2021
10/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 09/12/2021
27/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2021
27/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2021
27/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AMERICO GETIRANA SANTANA
26/11/2021 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/11/2021 10:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
05/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2021
03/11/2021 20:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 20:52

Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 09:00 SV CGF ()
21/10/2021 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2021 07:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/04/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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