03/09/2025 09:56

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/06/2025 12:56

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO DA SILVA
20/05/2025 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA
02/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
02/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/05/2025 16:17

Iniciada a liquidação
02/05/2025 16:16

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 30/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA
08/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
08/04/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO DA SILVA
08/04/2025 13:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
19/03/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 18/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA
09/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO DA SILVA
09/03/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 26/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA em 25/02/2025
19/02/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64b222f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON RIBEIRO DA SILVA
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA
11/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
11/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON RIBEIRO DA SILVA
11/02/2025 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/02/2025 18:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON RIBEIRO DA SILVA
03/12/2024 12:18

Audiência una realizada (03/12/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/12/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 13:13

Audiência una designada (03/12/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 13:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/10/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 12:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/10/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 13:15

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) AUTO POSTO JARDIM CARIOCA LTDA
21/03/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) PRESTIMIX SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL - ME
21/03/2024 08:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 11:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/10/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 11:20

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/10/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/10/2024 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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