12/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2025 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
06/05/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/05/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
05/05/2025 11:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO em 11/04/2025
11/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
11/04/2025 15:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/04/2025 13:44

Encerrada a conclusão
11/04/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/04/2025 11:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
02/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO em 13/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 827fff5 proferido nos autos.

Vistos etc Autos recebidos do TRT - mantida a decisão de ID b96a581 que indeferiu à reclamada as prerrogativas da Fazenda Pública e execução na forma do art. 100 da CF.

Intime-se a reclamada para apagamento, em 48 horas, do valor da execução (decisão homologatória de ID 405eaa0), mais a multa de 1% determinada no acórdão de ID b872868 No silêncio, voltem conclusos para penhora on-line RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
07/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
07/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/03/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0101015-05.2023.5.01.0082 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e, por manifestamente protelatórios, determinar a aplicação da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa devida ao embargado (artigo 1.026, §2º do CPC), nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
12/06/2024 08:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2024 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2024 19:13

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
04/06/2024 12:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/06/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2024 09:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
28/05/2024 08:37

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
27/05/2024 13:42

Encerrada a conclusão
27/05/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/05/2024 09:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
21/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO em 15/05/2024
12/05/2024 17:12

Juntada a petição de Impugnação
08/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
06/05/2024 16:43

Homologada a liquidação
03/05/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2024 22:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
02/04/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
11/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/03/2024 11:37

Iniciada a liquidação
11/03/2024 11:37

Transitado em julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/03/2024
09/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO em 08/03/2024
04/03/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
24/02/2024 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2024 20:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
06/02/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/02/2024 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2024 12:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 23:09

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 20:06

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 12:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:04

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
04/11/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/11/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 12:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2024 12:45 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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