07/05/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
11/04/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONRADO GORNIC sem efeito suspensivo
11/04/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
08/04/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
25/03/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIBRA ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
25/03/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONRADO GORNIC em 24/03/2025
21/03/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
10/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
10/03/2025 16:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de CONRADO GORNIC em 25/02/2025
21/02/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/02/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1786faf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, DECIDO: 1.

REJEITAR a prescrição arguida; e 2.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ambas as ações, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações: a) reintegração do reclamante no emprego, na forma e sob as penas cominadas na fundamentação, sendo devidos os salários do período compreendido entre a data da dispensa ilegal e aquela em que for efetivada a reintegração, bem como as diferenças de férias acrescidas do correspondente adicional, décimo terceiro salário, PLR, FGTS e demais parcelas salariais que eram percebidas com habitualidade antes da dispensa, relativas ao mesmo interstício, excetuado eventual salário-condição, observada a dedução do montante recebido a título de multa de 40% de FGTS e do aviso prévio; b) pagamento das diferenças salariais decorrentes da redução remuneratória havida a partir de janeiro de 2020 até a data da dispensa, bem como os reflexos sobre férias acrescidas do correspondente adicional, décimos terceiros salários, FGTS, adicional por tempo de serviço e contribuição mensal à Previdência Complementar, utilizando-se como parâmetro de apuração das diferenças a média remuneratória recebida em 2019, conforme ficha financeira juntada (ID. 2c84c19); e c) pagamento de honorários advocatícios.

Liquide-se, observados os parâmetros fixados na fundamentação e deduzidas as quantias já determinadas pelo Juízo, como aquelas pagas na rescisão contratual ora anulada.

As parcelas recebidas por ocasião da extinção do contrato de trabalho deverão ser observadas na liquidação do julgado, a fim de que não haja o pagamento em duplicidade.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: diferenças de férias acrescidas de 1/3, FGTS e PLR; honorários advocatícios e juros de mora.

Custas pela reclamada no importe de R$ 2.000,00, em cada reclamação, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor estimado das condenações após atualização e juros.

Intimem-se.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
10/02/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
10/02/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
10/02/2025 22:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/02/2025 22:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CONRADO GORNIC
10/02/2025 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a CONRADO GORNIC
19/12/2024 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/12/2024 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/12/2024 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 14:56

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONRADO GORNIC em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONRADO GORNIC em 07/10/2024
27/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
26/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
26/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
17/09/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d797ab2) para Manifestação
17/09/2024 15:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 15:35

Audiência de instrução designada (14/11/2024 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
16/09/2024 16:08

Encerrada a conclusão
13/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/09/2024
06/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
04/09/2024 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
02/09/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
02/09/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/08/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/08/2024 06:48

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 14:39

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/08/2024 15:39

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:34

Audiência de instrução designada (15/08/2024 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 14:34

Audiência inicial realizada (21/05/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 08:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
19/02/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONRADO GORNIC
19/02/2024 16:57

Audiência inicial designada (21/05/2024 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/02/2024 12:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
05/02/2024 11:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/01/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo