15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
12/09/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
11/09/2025 12:57

Conhecido o recurso de MAGNO PORTELA PINTO - CPF: *23.***.*30-59 e não provido
03/09/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2025
21/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 10:55

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/07/2025 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/05/2025 13:31

Distribuído por dependência/prevenção
22/08/2024 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAGNO PORTELA PINTO em 19/08/2024
06/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2024
06/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
05/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
05/08/2024 11:10

Conhecido o recurso de MAGNO PORTELA PINTO - CPF: *23.***.*30-59 e provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
14/05/2024 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/05/2024 08:50

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
05/05/2024 18:01

Proferida decisão
04/05/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo