02/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 26/08/2025
20/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
08/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2025
08/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 07/08/2025
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
30/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
29/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
02/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 26/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 25/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 16/06/2025
13/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
12/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
04/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 03/06/2025
30/05/2025 14:26

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 29/05/2025
27/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
27/05/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:42

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
26/05/2025 17:42

Expedido(a) rpv a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
26/05/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
21/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
24/03/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 18/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
09/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2025
07/03/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/03/2025 07:40

Iniciada a execução
07/03/2025 07:40

Encerrada a conclusão
07/03/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/03/2025 04:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
06/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d63903 proferida nos autos.

DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Impugnação aos cálculos oposta pelo reclamante pelos fundamentos de ID e649f71.

Manifestação do impugnado pelas razões de Id 8942411, reiterando os termos de ID 450213d.

A impugnação é tempestiva. FUNDAMENTAÇÃO: É possível o direcionamento da execução em face do devedor subsidiário em caso de recuperação judicial do devedor principal, ante a natureza privilegiada do crédito trabalhista.

Neste sentido, a súmula 20 do TRT 1ª região: " Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários", que por analogia pode ser aplicado no presente caso, não havendo de se falar, portanto, em necessidade de expedição de certidão para habilitação do crédito do autor.

Nesse sentido tem entendido o TRT - 1ª região: AGRAVO DE PETIÇÃO.

PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DEVEDOR PRINCIPAL.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

Por não se encontrar qualquer bem da primeira ré - pessoa jurídica em recuperação judicial -, impõe-se a execução do devedor subsidiário, que participou da relação processual e consta do título judicial.

Por aplicação análoga, a Súmula n. 20, do Eg.

TRT da Primeira Região. ( Processo AP 00003411320115010026 - 4ª Turma - TRT 1ª região - Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha ) AGRAVO DE PETIÇÃO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL.

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

POSSIBILIDADE.

Tendo em vista a natureza privilegiada do crédito trabalhista, correto o Juízo de primeiro grau ao direcionar a execução em face da devedora subsidiária, a qual também é responsável pelo pagamento do crédito exequendo, inexistindo previsão legal para processar a execução primeiro em face dos sócios da devedora principal ou aguardar o encerramento do processo de recuperação judicial.

Entendimento das Súmulas nº 12 e 20 deste E.

TRT.

Agravo a que se nega provimento. ( Processo AP 00591008420095010043 - 1ª Turma - TRT 1ª região - Relator Mario Sergio Medeiros Pinheiro) RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DEVEDOR PRINCIPAL.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

Por estar a primeira ré em recuperação judicial, impõe-se a execução da devedora subsidiária, que participou da relação processual e consta do título judicial.

Inteligência da Súmula n. 20, do Eg.

TRT da Primeira Região. (Processo AP 01094005620085010020 - 4ª Turma - TRT 1ª região - Relator Luiz Alfredo Mafra Lino ) Observe-se, ainda, que a condenação subsidiária é um benefício de ordem, permitindo-se o prosseguimento da execução em caso de não pagamento por parte do devedor principal.

Desta forma, quando a devedora principal tem deferido seu pedido de recuperação judicial, com a consequente impossibilidade de prosseguimento da execução em face desta, pode ser direcionar a execução em face do devedor subsidiário.

Da mesma forma quanto a limitação dos juros.

Eventuais benefícios de limitação de juros se dão exclusivamente em face de quem teve a recuperação judicial/falência decretada, não podendo o segundo reclamado se valer de situação que é exclusiva da primeira ré.

Poderá a segunda ré ingressar com ação regressiva em face da primeira ré, junto ao juízo competente, caso seja de seu interesse.

Assim, caso o reclamante/impugnante requeira o direcionamento da execução para o devedor subsidiário, deverá o processo ser remetido à contadoria para adequação dos cálculos aos termos da presente decisão, sem limitação de juros, observando-se a intimação na forma do 535 do CPC.

Caso pretenda a execução em face do devedor principal, deverá ser expedida certidão, observando-se os valores homologados. DISPOSITIVO: Posto isso, julga-se PROCEDENTE a impugnação aos cálculos, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se, devendo o autor promover a execução no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
17/02/2025 10:44

Proferida decisão
17/02/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/02/2025 10:06

Encerrada a conclusão
11/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
30/01/2025 06:06

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
09/12/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição - reiterando termos)
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024
05/12/2024 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/12/2024 16:45

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
21/11/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
21/11/2024 19:50

Homologada a liquidação
21/11/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/10/2024 16:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/10/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/10/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
07/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/10/2024 14:14

Iniciada a liquidação
07/10/2024 14:14

Transitado em julgado em 01/08/2024
06/10/2024 06:29

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2021 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2021
18/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 17/11/2021
16/11/2021 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/11/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Documento Rascunho)
10/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/11/2021
04/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
28/10/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2021 20:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
28/10/2021 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/10/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RDA )
26/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/10/2021
26/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 25/10/2021
25/10/2021 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/10/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/10/2021 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/10/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
08/10/2021 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/10/2021 11:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
24/09/2021 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/09/2021
24/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 23/09/2021
23/09/2021 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2021
11/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/09/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
10/09/2021 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/09/2021 19:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
09/09/2021 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
07/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 06/09/2021
02/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/09/2021
02/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 01/09/2021
28/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 23:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
26/08/2021 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração do autor)
26/08/2021 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/08/2021 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/08/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
18/08/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2021 19:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
18/08/2021 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/07/2021 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/07/2021 09:56

Encerrada a conclusão
24/06/2021 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 22/06/2021
18/06/2021 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 31/05/2021
29/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
28/05/2021 09:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2021 09:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/05/2021 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
26/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2021
19/05/2021 11:36

Juntada a petição de Contestação (Conestação ESTADO)
06/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA em 05/05/2021
03/05/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
29/04/2021 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIMENTEL BARBOSA AZAMBUJA
29/04/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/04/2021 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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