02/10/2024 14:32

Baixa Definitiva
02/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 02.10.2024
01/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2024 07:00

Publicado despacho em 26.09.2024.
25/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 07:00

Publicado despacho em 20.09.2024.
19/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Resposta
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
19/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2023 17:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2023.
24/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
24/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2023.
14/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 15:30

Conclusos para julgamento
13/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2023 17:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/02/2023 07:00

Publicado despacho em 09.02.2023.
08/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 04:14

Conclusos para julgamento
13/12/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 15:01

Distribuído por sorteio
12/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo