23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de NELSON ALMEIDA DE MENEZES em 22/08/2025
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 22/08/2025
19/08/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ALMEIDA DE MENEZES
18/08/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
18/08/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
18/08/2025 13:49

Homologada a liquidação
15/08/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/08/2025 10:01

Iniciada a execução
15/08/2025 10:01

Encerrada a conclusão
12/08/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de NELSON ALMEIDA DE MENEZES em 08/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 08/07/2025
02/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ALMEIDA DE MENEZES
01/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
01/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
01/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de NELSON ALMEIDA DE MENEZES em 11/06/2025
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 11/06/2025
27/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ALMEIDA DE MENEZES
26/05/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
26/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/05/2025 10:17

Encerrada a conclusão
23/05/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/05/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NELSON ALMEIDA DE MENEZES em 15/05/2025
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 15/05/2025
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NELSON ALMEIDA DE MENEZES em 09/05/2025
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO em 09/05/2025
28/04/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ALMEIDA DE MENEZES
14/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
14/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NELSON ALMEIDA DE MENEZES
11/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
11/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
11/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/03/2025 08:42

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO em 07/03/2025
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 732ae3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a 2ª Reclamada ao registro do contrato de trabalho na CTPS do autor e ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação.

Improcedem os pedidos em face da 1ª reclamada. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESIGNE A SECRETARIA , ao transito em julgado, DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO DAS PARTES PARA ANOTAÇÃO DO CONTRATO NA CTPS, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER À ANOTAÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. Custas de R$773,47 pela 2ª Ré, calculadas sobre R$38.673,32, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
17/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
17/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
17/02/2025 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 773,47
17/02/2025 10:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
30/01/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/01/2025 13:37

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 08:23

Audiência de instrução designada (28/01/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 08:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/09/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 07:55

Encerrada a conclusão
13/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/08/2024 19:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO em 18/07/2024
18/07/2024 08:41

Expedido(a) ofício a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
18/07/2024 08:30

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/09/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 08:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 09:49

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
10/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PAPO RETO SJM ASSISTENCIA LTDA
10/05/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) IAGO LUIZ DA SILVA FRANCA DE AZEVEDO
09/05/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 08:07 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo