11/06/2025 09:38

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 09/06/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
03/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010655-41.2014.5.01.0049 : PEDRO ANTONIO DA SILVA : CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (1) DESPACHO PJE Notifique-se a parte exequente para indicar objetivamente o prosseguimento da execução por outros meios, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas, no prazo de quinze dias, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional intercorrente, de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).

Destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorrido o prazo, sobreste o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ANTONIO DA SILVA
17/02/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 03/02/2025
19/12/2024 14:13

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
12/12/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 27/11/2024
07/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
31/10/2024 10:42

Expedido(a) ofício a(o) 1O OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
31/10/2024 10:42

Expedido(a) ofício a(o) 1. OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA COMARCA DE JUNDIAI.
24/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/10/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
15/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/10/2024 12:03

Registrada a exclusão de dados de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. no BNDT
14/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 07:56

Registrada a inclusão de dados de SANDRO AURELIO ALVARADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/10/2024 07:56

Registrada a inclusão de dados de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/10/2024 07:56

Registrada a inclusão de dados de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/08/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
03/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/05/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
02/05/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/04/2024 12:36

Recebidos os autos para prosseguir
13/01/2024 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de SANDRO AURELIO ALVARADO em 15/12/2023
16/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 15/12/2023
02/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2023
02/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2023
02/12/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 14:43

Expedido(a) edital a(o) SANDRO AURELIO ALVARADO
01/12/2023 14:43

Expedido(a) edital a(o) CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA
23/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de emccamp residencial s.a em 22/11/2023
08/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) emccamp residencial s.a
07/11/2023 13:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO ANTONIO DA SILVA sem efeito suspensivo
07/11/2023 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/10/2023 16:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANTONIO DA SILVA
25/10/2023 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
25/10/2023 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
25/10/2023 09:39

Encerrada a conclusão
08/05/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2023 11:27

Encerrada a conclusão
08/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/05/2023 11:27

Desarquivados os autos
01/08/2017 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 31/07/2017 23:59:59
31/07/2017 15:18

Arquivados os autos provisoriamente
13/07/2017 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 10:20

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
29/06/2017 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2017
29/06/2017 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 14:25

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/06/2017 02:46

Decorrido o prazo de patrícia franco da silva pereira em 12/12/2016 23:59:59
26/06/2017 02:46

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 12/12/2016 23:59:59
17/06/2017 03:36

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 16/06/2017 23:59:59
16/05/2017 02:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
16/05/2017 02:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 11:11

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/04/2017 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2017 08:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2017 08:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/03/2017 08:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/03/2017 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2017 15:47

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/02/2017 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 20/02/2017 23:59:59
12/02/2017 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/02/2017
12/02/2017 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2017 08:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 17:51

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/12/2016 14:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/12/2016 14:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/10/2016 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 24/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2016
11/10/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016 08:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 07:37

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2016 07:37

Juntado(a) o(a) carta precatória
14/09/2016 19:04

Decorrido o prazo de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 07/10/2014 23:59:59
09/08/2016 13:24

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista
02/06/2016 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 16:20

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/04/2016 00:03

Decorrido o prazo de SANDRO AURELIO ALVARADO em 29/04/2016 23:59:59
07/04/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 07/04/2016
07/04/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2016 18:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/03/2016 16:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2016 16:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/03/2016 16:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/02/2016 11:35

Determinada a inclusão de dados de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-81 no BNDT
04/02/2016 16:04

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/02/2016 16:03

Iniciada a execução trabalhista definitiva
23/11/2015 21:27

Decorrido o prazo de emccamp residencial s.a em 03/11/2015 23:59:59
23/11/2015 21:27

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 03/11/2015 23:59:59
17/11/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2015
17/11/2015 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2015 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2015 13:22

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/10/2015 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 12:36

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/08/2015 00:27

Decorrido o prazo de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 04/08/2015 23:59:59
06/08/2015 00:26

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 04/08/2015 23:59:59
05/08/2015 13:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2015
05/08/2015 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2015 23:25

Decorrido o prazo de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 24/06/2015 23:59:59
30/06/2015 08:35

Decorrido o prazo de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 24/06/2015 23:59:59
30/06/2015 01:09

Decorrido o prazo de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA em 24/06/2015 23:59:59
29/06/2015 11:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela intermediária - R$71,27)
29/06/2015 11:17

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (parcela intermediária - R$469,53)
29/06/2015 11:17

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento espontâneo (parcela intermediária - R$2.381,41)
26/06/2015 18:04

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
22/06/2015 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2015 14:12

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/06/2015 16:54

Decorrido o prazo de emccamp residencial s.a em 17/06/2015 23:59:59
18/06/2015 03:00

Publicado(a) o(a) Edital em 02/06/2015
18/06/2015 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 02:59

Publicado(a) o(a) Edital em 02/06/2015
18/06/2015 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2015
18/06/2015 02:57

Publicado(a) o(a) Edital em 02/06/2015
18/06/2015 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2015
18/06/2015 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 02:57

Publicado(a) o(a) Edital em 02/06/2015
18/06/2015 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2015 12:47

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/05/2015 12:47

Transitado em julgado em 21/01/2015
30/11/2014 23:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2014 06:10

Publicado(a) o(a) Edital em 25/11/2014
28/11/2014 06:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2014 14:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/11/2014 14:41

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/11/2014 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2014 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2014 17:11

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
07/11/2014 00:33

Decorrido o prazo de emccamp residencial s.a em 06/11/2014 23:59:59
07/11/2014 00:33

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 06/11/2014 23:59:59
29/10/2014 06:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2014
29/10/2014 06:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2014 14:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/10/2014 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de emccamp residencial s.a
17/10/2014 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO ANTONIO DA SILVA - CPF: *36.***.*50-25
16/10/2014 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
09/10/2014 00:05

Decorrido o prazo de emccamp residencial s.a em 08/10/2014 23:59:59
09/10/2014 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO ANTONIO DA SILVA em 08/10/2014 23:59:59
30/09/2014 17:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2014
30/09/2014 17:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2014 16:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2014 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 57.02
18/09/2014 14:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a emccamp residencial s.a
18/09/2014 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de emccamp residencial s.a
18/09/2014 14:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20.00
18/09/2014 14:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO ANTONIO DA SILVA
18/09/2014 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de PEDRO ANTONIO DA SILVA
18/09/2014 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 120.86
18/09/2014 14:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA
18/09/2014 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de CAST AERONAVAL SERVICOS TECNICOS LTDA
15/09/2014 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/09/2014 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
08/09/2014 10:14

Audiência una realizada (08/09/2014 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2014 09:37

Alterada a classe processual de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
14/08/2014 02:14

Publicado(a) o(a) Edital em 14/08/2014
14/08/2014 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014 10:42

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014 10:42

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2014 12:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/08/2014 12:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/08/2014 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2014 12:47

Audiência una designada (08/09/2014 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2014 10:20

Audiência una realizada (12/08/2014 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2014 00:17

Decorrido o prazo de patrícia franco da silva pereira em 08/08/2014 23:59:59
11/08/2014 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA em 08/08/2014 23:59:59
21/07/2014 21:47

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/07/2014
21/07/2014 21:47

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2014 21:47

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/07/2014
21/07/2014 21:47

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2014 13:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2014
09/07/2014 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2014 18:17

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
09/06/2014 09:40

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 09:40

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 09:40

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 09:40

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 09:40

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014 09:40

Disponibilizado (a) o(a) #Não preenchido# no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2014 00:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/06/2014 00:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/05/2014 16:33

Audiência una designada (12/08/2014 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2014 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2014

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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