TRT1 - 0101224-96.2023.5.01.0009

1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 14:52

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA em 19/08/2025
05/08/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
04/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
04/08/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/08/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
01/08/2025 17:07

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.817,71)
01/08/2025 17:07

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.107,02)
01/08/2025 17:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 37.976,03)
29/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 28/07/2025
21/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
17/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
17/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/06/2025 10:48

Iniciada a execução
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 06/06/2025
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA em 06/06/2025
29/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
28/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
28/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
22/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA em 19/05/2025
19/05/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 698380a proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID bfb3392, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, mais juros SELIC / Taxa Legal até 08/05/2025 (atualizados pela planilha de ID fc77620), observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 42.779,60.

Intimem-se as partes para ciência, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parágrafo 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
08/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
08/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
08/05/2025 13:09

Homologada a liquidação
08/05/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/04/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cc1fac proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) reclamante(s) para manifestar(em)-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias.

Tudo cumprido, remetam-se à contadoria para atualização e posterior homologação dos cálculos que estejam ajustados à coisa julgada e parâmetros do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
31/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
31/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cd7416a) para Impugnação
31/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/03/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc4f52 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para manifestar(em)-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo dos valores que entende(m) devidos, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remetam-se à contadoria para atualização e posterior homologação dos cálculos que estejam ajustados à coisa julgada e parâmetros do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
11/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
11/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 10/03/2025
10/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9639557 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 06/02/2025, iniciada a fase de liquidação, intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria da Vara no dia 25/02/2025 às 10:hs, a fim de que a reclamada proceda a entrega das guias de FGTS e SD, sob pena de multa de R$1.000,00.

Após, intime-se a reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
14/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
14/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
14/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/02/2025 15:26

Iniciada a liquidação
13/02/2025 15:26

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 16:23

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA em 29/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
15/10/2024 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP sem efeito suspensivo
14/10/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA em 11/10/2024
10/10/2024 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
27/09/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
27/09/2024 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/09/2024 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
29/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de VALERIA DE OLIVEIRA LESSA em 28/08/2024
21/08/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/08/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
14/08/2024 09:58

Audiência una realizada (14/08/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 02:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
30/01/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
30/01/2024 10:00

Audiência una designada (14/08/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/01/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE OLIVEIRA LESSA
24/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo