10/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
09/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS
09/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
09/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO em 05/09/2025
06/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS em 05/09/2025
06/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LEITE LOPES em 05/09/2025
27/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
23/08/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS
23/08/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
23/08/2025 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/08/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
22/08/2025 16:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 16:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
22/08/2025 16:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
22/08/2025 16:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/08/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS em 09/07/2025
01/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
30/06/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS
30/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/06/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 531d59f proferida nos autos.

DESPACHO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 18 de março de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS - FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
18/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
18/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS
18/03/2025 09:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCUS VINICIUS LEITE LOPES sem efeito suspensivo
17/03/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO em 28/02/2025
01/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS em 28/02/2025
21/02/2025 16:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c62d42 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Trata-se de requerimento da parte autora de execução das parcelas vincendas e da multa estipulada no termo de conciliação, ante o pagamento de uma das parcelas após o prazo fixado.

O atraso de apenas três dias para a quitação da parcela não é suficiente para caracterizar um inadimplemento capaz de ensejar o vencimento antecipado das demais parcelas e a incidência da multa fixada no termo de conciliação.

Com efeito, tem-se como plenamente aplicável à hipótese em exame a denominada “teoria do adimplemento substancial”, oriunda da Inglaterra (substancial performance). A propósito, vale conferir a precisa lição do magistrado José Ricardo Alvarez Vianna, in verbis: “O Código Civil de 2002 não previu, formalmente, o adimplemento substancial.

Sua aplicação vem se realizando com base nos princípios da boa-fé objetiva (CC/02, art. 422), da função social dos contratos (CC/02, art. 421), da vedação ao abuso de direito (CC/02, art. 187) e ao enriquecimento sem causa (CC/02, art. 884). O adimplemento substancial analisa a obrigação em seu aspecto essencial, e não secundário.

Examina se, no caso concreto, a obrigação foi cumprida em seus pontos relevantes, importantes, essenciais. Não supervaloriza elementos de somenos importância. (…) Avalia, portanto, o grau de "descumprimento" da obrigação em toda sua extensão, e não de maneira isolada ou com base na literalidade de certas cláusulas contratuais ou disposições legais que, em juízo apressado, poderiam autorizar a resolução do contrato.

Neste contexto, se ínfimo, insignificante ou irrisório o "descumprimento" diante do todo obrigacional não há de se decretar a resolução do contrato, de maneira mecânica e autômata, sobretudo se isso conduzir à iniqüidade ou contrariar os ideais de Justiça. O adimplemento substancial atua, portanto, como instrumento de eqüidade diante da situação fático-jurídica subjacente, permitindo soluções razoáveis e sensatas, conforme as peculiaridades do caso.” (Apontamentos sobre o adimplemento substancial, in Jornal Paraná on line, acesso em 22/12/2008) Assim, com fulcro nos arts. 187, 421, 422 e 884, todos do Código Civil, e sequer sendo alegado qualquer prejuízo efetivo ocasionado à Reclamante, cumpre reconhecer o adimplemento substancial da obrigação de pagar avençada. Ante o exposto, indefere-se o requerimento da parte autora em id 1e1918c.

Aguarde-se o cumprimento do restante do acordo. Intimem-se as partes.

VOLTA REDONDA/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
19/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
19/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS
19/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
19/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/02/2025 19:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/02/2025 19:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 14:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/01/2025 14:18

Iniciada a execução
22/01/2025 13:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
22/01/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
22/01/2025 13:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/01/2025 13:23

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2025 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/01/2025 08:43

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS em 18/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LEITE LOPES em 18/09/2024
06/09/2024 01:01

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS LEITE LOPES em 05/09/2024
28/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
27/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO
27/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) 54.318.318 JULIA DO NASCIMENTO MARTINS
27/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS LEITE LOPES
27/08/2024 09:50

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2025 11:00 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
26/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
20/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo