06/09/2025 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
05/09/2025 18:08

Encerrada a conclusão
13/08/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
31/07/2025 13:10

Distribuído por sorteio
22/11/2024 05:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/11/2024 03:03

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2021 13:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE JULIACE JUNIOR em 30/04/2021
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/04/2021
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2021
01/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 30/04/2021
29/04/2021 19:10

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta_Rte)
29/04/2021 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_Rte)
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIACE JUNIOR
19/04/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/04/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2021 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME
09/04/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:24

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/04/2021 13:23

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 086b2d4) para Manifestação
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2021
12/02/2021 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/02/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/01/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 08:15

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/06/2020
12/06/2020 09:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de instrumento Transpetro)
08/06/2020 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PETROBRAS)
04/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/03/2020 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
09/03/2020 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
07/02/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 09:10

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
31/07/2019 07:22

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
29/07/2019 19:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
22/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de JOSE JULIACE JUNIOR em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME em 21/05/2019 23:59:59
17/05/2019 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA PETROBRAS)
17/05/2019 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/05/2019 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Transpetro)
09/05/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/05/2019
09/05/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 11:02

Conhecido o recurso de FRATEX BRAS PROJETOS E SERVICOS ON & OFFSHORE LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-36 e não provido
29/03/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/03/2019
28/03/2019 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 14:27

Incluído o processo em pauta (25/04/2019, 10:00:00, Sala 1 Des. Ana Maria 25-04-19)
28/02/2019 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2019 21:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
29/11/2018 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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