TRT1 - 0100399-94.2019.5.01.0009
1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:37
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
-
12/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 11/04/2025
-
27/03/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
-
27/03/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
-
26/03/2025 11:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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26/03/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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22/03/2025 00:12
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 21/03/2025
-
06/03/2025 22:54
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 22:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
27/02/2025 10:57
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
27/02/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 12:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
20/02/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84449e7 proferido nos autos.
A consulta ao sistema SIMBA tem como objeto a análise da origem e destino dos recursos movimentados pela reclamada e seus sócios e a capacidade financeira dos referidos Executados, bem como rastrear eventual movimentação bancária entre os mesmos e outras empresas ou pessoas físicas, a fim de identificar eventual integração interempresarial/patrimonial.
Tal medida só se justifica quando se trata de grandes corporações ou grupos econômicos, não sendo o caso do réu, pessoa física, devendo aparte autora ter ciência de que a análise da documentação requer a assistência de profissional tecnicamente capacitado para realizar o exame.
Além disso, trata-se de quebra de sigilo bancário e fiscal que, para tanto, requer fundamentação robusta e indícios fáticos que justifiquem tal ato, o que inexiste no requerimento de Id 3b25814 ,razão pela qual indefiro o pedido.
Neste sentido, a recente jurisprudência deste Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO.
ACIONAMENTO DO SIMBA.
O SIMBA não identifica patrimônio do devedor(possibilitando, assim, eventual penhora).
O SIMBA afasta osigilo bancário para identificação de operações financeiras fraudulentas.
No caso em exame, não há prévio indício defraude ou de ocultação de patrimônio ocorrida por meio de operação bancária irregular.
Questão que prepondera. (TRT-1- AP: 0100668-06.2016.5.01.0053, Des.
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, 8ª Turma, Julgamento:21/03/22,publicação: 22/03/22).
Desta forma, indefiro pesquisa junto Simba.
Proceda-se consulta junto CCS referentes aos executados RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RENATO FERNANDES PENHA -
19/02/2025 09:53
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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19/02/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 10:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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30/01/2025 10:03
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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30/01/2025 10:03
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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29/01/2025 14:49
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
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22/11/2024 10:17
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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05/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 04/11/2024
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16/10/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
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16/10/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
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15/10/2024 10:11
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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15/10/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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11/10/2024 00:41
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 10/10/2024
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25/09/2024 03:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
-
25/09/2024 03:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:56
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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24/09/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 07:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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22/09/2024 19:20
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
-
06/08/2024 09:02
Expedido(a) ofício a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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17/07/2024 12:11
Expedido(a) ofício a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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11/07/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 11:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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09/07/2024 10:34
Em cooperação judiciária
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09/07/2024 10:34
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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09/07/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 18:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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06/07/2024 00:23
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 05/07/2024
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21/06/2024 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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21/06/2024 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
-
20/06/2024 14:11
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
20/06/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2024 00:45
Decorrido o prazo de Instituto Educacional Braga Neto LTDA em 07/06/2024
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05/06/2024 12:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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05/06/2024 12:45
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
27/05/2024 23:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/05/2024 16:46
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
21/05/2024 17:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/05/2024 14:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
10/05/2024 15:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/04/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/04/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/04/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/04/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/04/2024 11:42
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SISTEMA DE ENSINO GPI BARRA WORLD
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24/04/2024 11:42
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SISTEMA DE ENSINO GPI BOTAFOGO
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24/04/2024 11:42
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL BRAGA NETO LTDA
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24/04/2024 11:42
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MS SISTEMA DE ENSINO LTDA
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05/02/2024 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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16/11/2023 10:27
Registrada a inclusão de dados de LUCAS FERREIRA LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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16/11/2023 10:27
Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
25/10/2023 21:56
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
-
16/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 15/09/2023
-
16/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 15/09/2023
-
16/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de EDITORA GRAFICA GPI LTDA em 15/09/2023
-
29/08/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
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29/08/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
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29/08/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GRAFICA GPI LTDA
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22/08/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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21/08/2023 11:13
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
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10/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 09/08/2023
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10/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 09/08/2023
-
18/07/2023 13:50
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
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18/07/2023 13:50
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
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07/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de EDITORA GRAFICA GPI LTDA em 06/07/2023
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30/06/2023 00:09
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 29/06/2023
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16/06/2023 12:09
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GRAFICA GPI LTDA
-
16/06/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
-
16/06/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 15:01
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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15/06/2023 15:00
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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09/06/2023 17:53
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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30/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI em 29/05/2023
-
30/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA LIMA em 29/05/2023
-
26/04/2023 14:51
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MENINO JESUS EIRELI
-
26/04/2023 14:51
Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA LIMA
-
26/04/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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25/04/2023 12:40
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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18/04/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
-
18/04/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 14:42
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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17/04/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2023 16:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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18/01/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 00:05
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 15/12/2022
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17/11/2022 10:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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17/11/2022 10:39
Iniciada a execução
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17/11/2022 10:38
Registrada a inclusão de dados de EDITORA GRAFICA GPI LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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12/11/2022 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
-
12/11/2022 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2022 14:23
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
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10/11/2022 17:09
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
10/11/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 00:15
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 13/10/2022
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04/10/2022 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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28/09/2022 17:09
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (EXECUÇÃO)
-
28/09/2022 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2022 18:40
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
26/09/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
09/05/2022 10:16
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
-
12/04/2022 00:05
Decorrido o prazo de EDITORA GRAFICA GPI LTDA em 11/04/2022
-
29/03/2022 00:20
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 28/03/2022
-
19/03/2022 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
-
19/03/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2022 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2022
-
19/03/2022 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 14:19
Expedido(a) edital a(o) EDITORA GRAFICA GPI LTDA
-
18/03/2022 14:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
15/03/2022 19:34
Homologada a liquidação
-
15/03/2022 11:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
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02/03/2022 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2022 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
-
26/02/2022 15:17
Iniciada a liquidação
-
26/02/2022 15:16
Transitado em julgado em 10/11/2021
-
13/11/2021 16:47
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (EXECUÇÃO)
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11/11/2021 00:15
Decorrido o prazo de EDITORA GRAFICA GPI LTDA em 10/11/2021
-
11/11/2021 00:13
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 10/11/2021
-
26/10/2021 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2021 12:24
Expedido(a) edital a(o) EDITORA GRAFICA GPI LTDA
-
24/10/2021 21:00
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
24/10/2021 20:59
Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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24/10/2021 20:59
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PAULO RENATO FERNANDES PENHA
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24/10/2021 20:59
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 801,71
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18/08/2021 16:05
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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12/05/2021 00:14
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 11/05/2021
-
20/04/2021 15:42
Juntada a petição de Manifestação (SEM PROVAS)
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20/04/2021 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
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20/04/2021 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/04/2021 18:49
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
16/04/2021 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 17:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
-
12/02/2021 00:19
Decorrido o prazo de EDITORA GRAFICA GPI LTDA em 11/02/2021
-
12/02/2021 00:16
Decorrido o prazo de PAULO RENATO FERNANDES PENHA em 11/02/2021
-
15/01/2021 01:31
Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2021
-
15/01/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2021 13:27
Expedido(a) edital a(o) EDITORA GRAFICA GPI LTDA
-
13/01/2021 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
-
13/01/2021 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 12:24
Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO FERNANDES PENHA
-
12/01/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 16:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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29/04/2020 16:52
Audiência inicial cancelada (19/05/2020 09:30:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/01/2020 00:36
Publicado(a) o(a) Edital em 27/01/2020
-
26/01/2020 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2020 00:36
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
-
26/01/2020 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2020 08:57
Audiência inicial designada (19/05/2020 09:30:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/01/2020 15:20
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE ATESTADO)
-
21/01/2020 16:32
Audiência inicial realizada (21/01/2020 09:25 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/12/2019 16:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
11/12/2019 15:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
10/12/2019 12:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/12/2019 12:41
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
10/12/2019 12:41
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
10/12/2019 12:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/12/2019 12:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
10/12/2019 12:36
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
10/12/2019 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 09:27
Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
-
21/10/2019 10:16
Juntada a petição de Manifestação (INCLUSÃO DE GRUPO ECONÔMICO)
-
15/10/2019 12:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
04/09/2019 14:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/09/2019 14:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
04/09/2019 14:28
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
04/09/2019 13:12
Audiência inicial realizada (04/09/2019 09:05 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/09/2019 09:15
Audiência inicial designada (21/01/2020 09:25:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/09/2019 09:15
Audiência inicial cancelada (04/09/2019 09:05:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/05/2019 17:54
Audiência inicial designada (04/09/2019 09:05 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/05/2019 15:41
Expedido(a) ofício a(o) autor
-
03/05/2019 16:31
Concedida a Antecipação de tutela a PAULO RENATO FERNANDES PENHA - CPF: *94.***.*52-22
-
03/05/2019 11:18
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
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03/05/2019 10:09
Juntada a petição de Manifestação (Juntada do Comprovante de Custas)
-
25/04/2019 10:44
Juntada a petição de Manifestação (JUNT COMP DE CUSTAS)
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25/04/2019 01:18
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
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25/04/2019 01:18
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2019 08:44
Alterada a classe processual de OPOSIÇÃO (236) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
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16/04/2019 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2019 09:41
Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
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15/04/2019 17:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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