05/05/2025 18:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/04/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 16:46

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2025 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c831d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ICATU CAPITALIZACAO S/A
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ICATU CAPITALIZACAO S/A
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA ARANTES NASCIMENTO
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/02/2025 10:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7884913 proferida nos autos.    Recurso de Revista Recorrente(s): 1.  VANESSA ARANTES NASCIMENTO 2.  ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A.

Recorrido(a)(s): 1.  ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A. 2.  VANESSA ARANTES NASCIMENTO Recurso de: VANESSA ARANTES NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) arts. 1o, 6o, 5o, V, X, LXXIV, XXXV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 30, Lei   9.656/98, 223, da CLT, 186, 927, CC, 98, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º,inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 790, 791, da CLT, art. 14 da Lei 5.584/70 . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se.

LCMS/2086/10655 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ICATU CAPITALIZACAO S/A
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ICATU CAPITALIZACAO S/A
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA ARANTES NASCIMENTO
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de ICATU CAPITALIZACAO S/A
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de VANESSA ARANTES NASCIMENTO
24/01/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:47

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/10/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/10/2024 18:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ICATU CAPITALIZACAO S/A
30/09/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA ARANTES NASCIMENTO
26/09/2024 10:24

Conhecido o recurso de VANESSA ARANTES NASCIMENTO - CPF: *76.***.*24-40 e provido em parte
11/09/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
26/08/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/07/2024 09:44

Encerrada a conclusão
30/07/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/07/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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